Acusado de homicídio qualificado será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 18-05-2010

Antônio Gomes da Silva, acusado do assassinato de Francisco de Paula André Vieira, será levado a julgamento pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quarta-feira (19/05), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime aconteceu no dia 6 de fevereiro de 1994, por volta das […]

OAB-CE realiza hoje reunião do Conselho com o presidente do TJCE

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• 18-05-2010

18.05.10 A OAB-CE realizará reunião do Conselho Seccional nesta terça-feira, 18, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ? TJCE, Desembargador Ernani Barreira Porto, junto com a Diretoria da entidade. A audiência será na sede da entidade, Rua Lívio Barreto, 668, Joaquim Távora, a partir da 15h. A pauta da audiência terá temas […]

Des. Ernani Barreira apresenta projeto de virtualização da Justiça nesta terça-feira na OAB

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• 18-05-2010

17.05.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, des. Ernani Barreira , visita a Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará nesta terça-feira. 18, às 14h30. O objetivo é apresentar, formalmente, a virtualização do Poder Judiciário cearense, que já está em curso, aos conselheiros e membros da OAB/CE. A virtualização da Justiça estadual […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 18-05-2010

18.05.10 Francisco Jacinto Pereira de Almeida, acusado do assassinato de Aldemir Sousa dos Santos, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (18/05), às 14h30. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Consta nos autos […]

TJCE promove seminário sobre Virtualização e Processo Digital

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• 18-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre nesta quinta-feira (20/05), às 9 horas, seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, no auditório desembargador José Maria de Queirós, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação prossegue até às 11 horas de sábado (22/05). O objetivo […]

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

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• 18-05-2010

18.05.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e […]

Supremo proíbe TJ de lucrar com depósitos judiciais

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• 18-05-2010

18.05.2010 nacional A decisão afetará os TJs do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Amazonas, que aplicavam no mercado financeiro o dinheiro de partes envolvidas em disputas judiciais. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as leis estaduais que autorizam os Tribunais de Justiça a ficarem com o lucro de aplicações financeiras de […]

Que País é este?

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Encontrar os olhos dos pedintes nas ruas, especialmente quando são crianças, nos dá uma enorme agonia no peito. Uma sensação estranha que nos faz parecer, e digo apenas parecer ignorar a tragédia. Quando não conseguimos dar a esmola, nos recriminamos por não sabermos se fizemos um bem ou um mal. Alternamos nossa generosidade […]

Artigo – A Defensoria Pública na agenda política

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião André Machado – Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos A Constituição Federal brasileira refletiu os anseios dos brasileiros por redemocratizar o Estado e construir uma “sociedade livre, justa e solidária”. Porém, muitas dessas promessas constitucionais ainda não são realidade. Nossa Constituição é fortemente marcada pelo reconhecimento dos direitos sociais, como saúde, educa�

Artigo – O acesso à Justiça no Estado do Ceará

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Fábio Ivo Gomes – Diretor de Associação dos Defensores Públicos do Ceará Ao longo dos últimos anos tem-se verificado grandes avanços na busca pela democratização do acesso à Justiça no Brasil, fruto do fortalecimento das instituições que compõem o Sistema de Justiça e do amadurecimento de políticas voltadas para a garantia dos direitos […]