60% das crianças têm pais usuários de drogas

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• 20-05-2010

20.05.2010 cidade A falta de políticas públicas voltadas para famílias, infância e juventude contribui para o aumento dos índices Ele quase não fala, é deficiente físico e apresenta sérios problemas emocionais. Só tem seis anos de idade e é filho de dependente de crack. Acolhido na semana passada pelo Abrigo Tia Júlia, na Parangaba, a […]

Conterrâneo – coluna Lustosa da Costa

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• 20-05-2010

20.05.2010 Política Por proposição do desembargador Ademar Bezerra que uns insistem em dizer filho de Guaraciaba do Norte, a segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, por unanimidade, menção de congratulações pelo lançamento de meu livro “Sobral que não esqueço”. Ademar, filho de tradicional família sobralense, criado em Sobral, não nasceu na […]

Noivo… – coluna comunicado

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• 20-05-2010

20.05.2010 Política porque tomou chá de sumiço e não foi ao casamento, deixando a noiva à espera no cartório, um comerciante de Palhano se deu mal com a Justiça. E terá de pagar R$ 10 mil à quase ex-esposa. Indenização por danos morais. …Em fuga a sentença foi da 6ª Câmara Cível do TJCE. O […]

AMB, Anamatra e Ajufe entregam a ministro Peluso sugestões sobre política remuneratória

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• 20-05-2010

19.05.2010 Na terça-feira, 18 de maio, AMB, Anamatra e a Ajufe apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, as sugestões das três entidades para fundamentar o debate que será conduzido no CNJ sobre a política remuneratória e o regime de previdência da Magistratura nacional. O ministro […]

TRE realiza debates sobre as eleições

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• 20-05-2010

19.05.2010 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará vai realizar o V Ciclo de Debates ? Eleições 2010, na próxima sexta-feira (21), a partir das nove horas, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. Juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes do curso de direito da Unifor participarão […]

Primeiro e-book lançado pelo STJ consolida trabalho de virtualização do tribunal

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• 20-05-2010

19.05.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quarta-feira (19), à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal: ?Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado?. A publicação, de acesso livre, tem como autor o juiz federal Hélio […]

Ernani Barreira fala sobre virtualização do Poder Judiciário

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• 20-05-2010

19.05.2010 Membros da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-CE participaram nesta terça-feira, 18, de reunião expositiva sobre o projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. O evento aconteceu na sede da OAB-CE. O desembargador Ernani Barreira destacou a principal […]

TRE-CE antende que nota em jornal é propaganda

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• 20-05-2010

20.05.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a condenação de uma jornalista e da Editora Verdes Mares Ltda, responsável pelo Jornal Diário do Nordeste, por propaganda eleitoral antecipada. Os réus, responsáveis pela publicação de uma nota jornalistica considerada favorável ao senador Tasso Jereissati, que é pré-candidato à reeleição, foram condenados ao pagamento de multa. […]

Lei Ficha Limpa é inconstitucional

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• 20-05-2010

20.05.2010 Por Eurico Batista O Projeto de Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares, já nasceu com um vício de inconstitucionalidade. Juristas ouvidos pela Consultor Jurídico entendem que […]

CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

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• 20-05-2010

20.05.2010 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minuta de resolução sobre a publicidade dos atos processuais na internet. O texto ficará […]