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Juiz Durval Aires Filho destaca vantagens da tramitação virtual de processos

Juiz Durval Aires Filho destaca vantagens da tramitação virtual de processos

As vantagens da implantação do sistema de tramitação eletrônica dos processos para o Judiciário cearense foram destacadas na abertura do segundo dia do Seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”. Esse foi o ponto central da palestra do juiz de Direito Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara das Execuções […]
Pleno do Tribunal de Justiça empossa  juiz para a Comarca de Ibiapina

Pleno do Tribunal de Justiça empossa juiz para a Comarca de Ibiapina

Alisson do Valle Simeão, natural de Teresina, no Piauí, é o novo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Ibiapina (Entrância Inicial), distante 319 km de Fortaleza. A posse do magistrado ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (20/05). O cargo estava disponível com […]
Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), promove, nesta sexta-feira (21/05), capacitação para servidores da Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia é implantar o ?Projeto para interiorização e fortalecimento das ações de inclusão social de pessoas em cumprimento de penas […]
Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a construtora L. Belchior Construções Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, para o requerente H.M.G.. A decisão do magistrado foi publicada nessa terça-feira (18/05) no Diário da Justiça. Segundo os autos, em dezembro de […]
6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (19/05), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 4.150,00 por ter incluído o nome da vendedora autônoma M.H.G. em serviço de restrição ao crédito. Segundo consta nos autos (nº 488-54.2007.8.06.0102/1), M.H.G. trabalha como vendedora autônoma em Itapipoca […]