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TJ-CE justifica congestionamento

TJ-CE justifica congestionamento

17.09.2010 política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) justificou a alta taxa de congestionamento de processos na segunda instância de 2009, a maior do país, alegando que a demanda no estado é proporcionalmente maior que a dos demais Judiciários de médio porte, como o cearense. Segundo comunicado da assessoria de comunicação do Judiciário do […]
OAB-Ceará vai lançar movimento “Justiça Já”

OAB-Ceará vai lançar movimento “Justiça Já”

16.09.10 Por: Roberto Nascimento A OAB-Ceará vai lançar, neste mês de setembro, um movimento pela efetivação da Justiça Estadual, denominado ?Justiça Já?. A iniciativa se deve ao Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviado nesta semana à OAB/CE, em que coloca a Justiça cearense como líder no ranking nacional de congestionamento. De acordo com […]
Corregedoria do CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos

Corregedoria do CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos

16.09.10 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, na próxima segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro. O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, lança livro sobre “Controle das Eleições”, di...

Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, lança livro sobre “Controle das Eleições”, dia 24, na Esmec

16.09.10 O juiz de Direito e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), lançará a sua obra “Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro” (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2010), no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na Água Fria. O […]
TJ/Ce justifica congestionamento na Justiça, alvo da atual campanha da OAB/Ce

TJ/Ce justifica congestionamento na Justiça, alvo da atual campanha da OAB/Ce

17.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) justificou a alta taxa de congestionamento de processos na segunda instância de 2009, a maior do país, alegando que a demanda no estado é proporcionalmente maior que a dos demais Judiciários de médio porte, como o cearense. Segundo comunicado da assessoria de comunicação do Judiciário do Ceará, […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 6a.feira, 17

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 6a.feira, 17

16.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (17/09), às 13h:30min, Valdiano Ferreira de Oliveira. Ele é acusado de matar Francisco Wellington Freitas Bezerra, no dia 28 de novembro de 2004, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido com […]
TJ/Ce escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima 3a.feira

TJ/Ce escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima 3a.feira

16.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) transferiu, para a próxima 3a.feira (21/09), às 09h:30min, a sessão extraordinária do Pleno que irá escolher a lista tríplice com membros do Ministério Público (MP) estadual para provimento de uma vaga de desembargador, referente ao quinto constitucional. O Pleno extra seria realizado amanhã 6a.feira (17/09), mas foi […]