Treinamento do Sistema de Automação Judicial começa nesta segunda-feira

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• 13-08-2010

Começa nesta segunda-feira (16/08) o treinamento para a implantação do Sistema de Automação Judicial do Segundo Grau ? SAJ/SG, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A capacitação é voltada para servidores e estagiários lotados nas unidades integrantes da Secretaria Judiciária, Gabinetes dos Desembargadores, Protocolo, Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas e […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência em dois abrigos nesta segunda-feira

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• 13-08-2010

Com o objetivo de verificar a situação pessoal e processual de cada criança ou adolescente que se encontram em unidades de acolhimento sob orientação da Justiça estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará visita mais duas instituições nesta segunda-feira (16/08), a partir das 8h30. As audiências concentradas serão […]

Transportadora é condenada a ressarcir multinacional por carga roubada

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• 13-08-2010

O titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Edmilson de Oliveira, condenou a Transportadora Ajax a pagar R$ 195.106,61 como reparação de danos a uma multinacional por não ter entregue as cargas no destino final. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11/06). Consta no processo (nº […]

Justiça condena Banco Finasa a pagar R$ 14 mil de indenização por danos morais

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• 13-08-2010

O titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o Banco Finasa a pagar indenização de R$ 14.525,00, por danos morais, à cliente A.C.G.A., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes, por mais de dois anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]

4ª Câmara Cível mantém sentença que declara nula remoção de servidor em Ibiapina

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• 13-08-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que declarou nulo ato do Município de Ibiapina que removeu servidor público indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (11/08) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. “No presente caso, não houve sequer a instauração de processo […]

Inquérito que investiga morte do adolescente Bruce é distribuído para a 5ª Vara do Júri

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• 12-08-2010

Deu entrada no setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua, no final da tarde desta quinta-feira (12/08), o inquérito policial que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira, de 14 anos, atingido por um tiro na nuca, enquanto estava na garupa da moto do pai, no dia 25 de julho deste ano. […]

Justiça condena banco a pagar R$ 11 mil de indenização por apreender carro de aposentado

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• 12-08-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco ABN Amro Real S/A a pagar R$ 11.400,00 de indenização por danos morais ao aposentando M.G.V.A.. Ele teve o carro apreendido indevidamente em decorrência de ação ajuizada pelo referido banco. Conforme os autos, em 25 de janeiro […]

Bradesco deve pagar R$ 2 mil de indenização por exceder descontos nas parcelas de cliente

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• 12-08-2010

O juiz André Aguiar Magalhães, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, em decisão publicada nessa terça-feira (10/08), no Diário da Justiça Eletrônico, que o Banco Bradesco S/A pague indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, para o cliente E.M.C.. Segundo os autos (nº 3404-05.2009.8.06.001/0), E.M.C. era […]

Moageira Serra Grande é condenada a pagar indenização à Cagece por danos materiais

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• 12-08-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Moageira Serra Grande Ltda. a pagar indenização, por danos materiais, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A empresa foi considerada responsável por um acidente que destruiu parte da estrutura física da estação de tratamento de […]

2ª Vara do Júri leva acusado de homicídio a julgamento nesta sexta-feira

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• 12-08-2010

Iran Nogueira Cassundé, acusado do assassinato de Rui Marcelo Gomes, em 5 de agosto de 2007, será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (13/08), às 13h30. O julgamento havia sido marcado para o dia 11 de junho, mas foi adiado devido ao não comparecimento do advogado Mauro Júnior Rios, […]