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I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro

I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro

12.08.2010 Com uma programação ampla que conta com a participação de juristas de todo o País, o I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro acontece em Fortaleza nos dias 12 e 13 de agosto no Hotel VIla Galé, na Praia do Futuro. Acesse o site do evento para mais informações: www.direitoce.com.br/sem2010
Solução sem sentença – CNJ contará conciliações

Solução sem sentença – CNJ contará conciliações

12.08.2010 Consultor Jurídico Por Alessandro Cristo A conciliação está perto de virar regra em todo o país. E não é apenas no projeto de lei que pretende mudar o Código de Processo Civil, apresentado ao Senado por uma comissão presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça deve […]
Júri condena atirador que matou homem por engano a nove anos de prisão

Júri condena atirador que matou homem por engano a nove anos de prisão

12.08.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa quarta-feira (11/08), o réu Tiago da Silva a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte de José Roberto Monteiro. Ele foi julgado pelo crime de homicídio qualificado, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O […]
Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio duplamente qualificado

Caso Bruce: PM é indiciado por homicídio duplamente qualificado

12.08.2010 ?O policia militar do Programa Ronda do Quarteirão, Yuri Silveira, autor do disparo que matou o adolescente Bruce Christian, é indiciado por homicídio duplamente qualificado e lesão corporal. A conclusão do inquérito do caso foi apresentada na tarde desta terça-feira, 12, pelo delegado titular José Munguba Neto, do 4º DP. O indiciamento por lesão […]
CNJ contará conciliações para promoção de juízes

CNJ contará conciliações para promoção de juízes

Por Alessandro Cristo A conciliação está perto de virar regra em todo o país. E não é apenas no projeto de lei que pretende mudar o Código de Processo Civil, apresentado ao Senado por uma comissão presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça deve tomar a frente […]
STJ barra construção de prédio em área ecológica

STJ barra construção de prédio em área ecológica

12.08.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a construção de um prédio nas proximidades do Parque Ecológico do Rio Cocó, em Fortaleza (CE). A obra seria feita pela construtora Waldyr Diogo Ltda. e está suspensa até a conclusão da ação envolvendo a construtora e a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano […]
A Psicologia dos Juízes é tema de livro lançado no STJ

A Psicologia dos Juízes é tema de livro lançado no STJ

12.08.2010 A Psicologia dos Juízes. Esse é o título do livro lançado na noite desta quinta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de autoria do juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), Luiz Guilherme Marques. Na obra, o magistrado traz uma reflexão sobre a importância dessa ciência nas diversas […]
2ª Vara do Júri distribui senhas para julgamento de acusado de matar Alanis

2ª Vara do Júri distribui senhas para julgamento de acusado de matar Alanis

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua começa a distribuir, a partir desta segunda-feira (16/08), 150 senhas para interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. O júri, […]