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2ª Vara do Júri distribui senhas para julgamento de acusado de matar Alanis

2ª Vara do Júri distribui senhas para julgamento de acusado de matar Alanis

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua começa a distribuir, a partir desta segunda-feira (16/08), 150 senhas para interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. O júri, […]
Treinamento do Sistema de Automação Judicial começa nesta segunda-feira

Treinamento do Sistema de Automação Judicial começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (16/08) o treinamento para a implantação do Sistema de Automação Judicial do Segundo Grau ? SAJ/SG, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A capacitação é voltada para servidores e estagiários lotados nas unidades integrantes da Secretaria Judiciária, Gabinetes dos Desembargadores, Protocolo, Secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais Isoladas e […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência em dois abrigos nesta segunda-feira

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência em dois abrigos nesta segunda-feira

Com o objetivo de verificar a situação pessoal e processual de cada criança ou adolescente que se encontram em unidades de acolhimento sob orientação da Justiça estadual, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará visita mais duas instituições nesta segunda-feira (16/08), a partir das 8h30. As audiências concentradas serão […]
Transportadora é condenada a ressarcir multinacional por carga roubada

Transportadora é condenada a ressarcir multinacional por carga roubada

O titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Edmilson de Oliveira, condenou a Transportadora Ajax a pagar R$ 195.106,61 como reparação de danos a uma multinacional por não ter entregue as cargas no destino final. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (11/06). Consta no processo (nº […]
4ª Câmara Cível mantém sentença que declara nula remoção de servidor em Ibiapina

4ª Câmara Cível mantém sentença que declara nula remoção de servidor em Ibiapina

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que declarou nulo ato do Município de Ibiapina que removeu servidor público indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (11/08) e teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. “No presente caso, não houve sequer a instauração de processo […]
Bradesco deve pagar R$ 2 mil de indenização por exceder descontos nas parcelas de cliente

Bradesco deve pagar R$ 2 mil de indenização por exceder descontos nas parcelas de cliente

O juiz André Aguiar Magalhães, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, em decisão publicada nessa terça-feira (10/08), no Diário da Justiça Eletrônico, que o Banco Bradesco S/A pague indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais, para o cliente E.M.C.. Segundo os autos (nº 3404-05.2009.8.06.001/0), E.M.C. era […]