Juizados reduzem drama nos aeroportos

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• 16-08-2010

15.08.2010 Fortaleza Balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do País. A maior parte dos passageiros (61%) queria apenas informações. Das demandas, 689 foram reclamações, das quais 319 (46%) terminaram em acordo. A instalação dos […]

NOVA CONSULTA – coluna Vertical

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• 16-08-2010

14.08.2010 Página 02 Conselho Estadual da OAB vai se reunir segunda-feira, às 15 horas, para marcar data da nova consulta para formação de uma lista com 12 advogados, da qual sairá um nome que fechará a lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador. Essa lista irá para o TJ, que reduzirá para três e […]

Juízes afastados, advogados presos e um foragido

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza Além do Ceará, a fraude para a apropriação do seguro DPVAT tem se disseminado por outros estados do Nordeste. Nos municípios de Arapiraca (AL) e Parnaíba (PI) os crimes contaram com a participação de autoridades e advogados terminaram presos Luiz Henrique Campos – Jornalista 14/08/2010 02:00 Fraudes no Seguro de Danos Pessoais Causados […]

Iraniano preso pela Polícia Federal responde a 12 processos

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• 16-08-2010

14.08.2010 Fortaleza O iraniano preso pela PF na última quinta-feira responde a 12 processos na Justiça. Há acusações por exploração sexual, estelionato, contrabando, descaminho, uso de documento falso, entre outros crimes. Segundo a 12ª Vara Criminal, desde julho de 2009 havia um mandado de prisão em aberto contra o empresário Tiago Braga – A ficha […]

TCM não julga prefeitos

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• 16-08-2010

14.08.2010 política O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, concedeu ontem, liminar em Ação de Reclamação Constitucional, a favor de Adler Girão (PR), um dos 29 candidatos barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pela Lei Complementar 135/10 (Lei Ficha Limpa). Tal medida suspende os efeitos da condenação do postulante (até […]

Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos quatro anos. […]

“Podemos acelerar o processo mas sem ferir direitos”

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• 16-08-2010

15.08.2010 Definindo-se como um homem de diálogo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Claudio Pacheco Prates Lamachia, conta ter aberto a entidade para a sociedade. Segundo ele, foi em sua gestão que o contato com os advogados filiados e com órgãos representativos provocaram forte atuação no Legislativo, onde […]

Habeas Corpus poderá ser impetrado em papel no

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• 16-08-2010

13.08.2010 O Habeas Corpus (HC) é a ação constitucional contra restrições indevidas ao direito de ir e vir. Trata-se de medida ampla e democrática: com ele qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de Advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou. […]

Caso Alanis: Justiça distribui senhas para assistir julgamento

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• 16-08-2010

16.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua começa a distribuir, nesta segunda-feira (16), senhas para estudantes de Direito e outros interessados em assistir ao julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier. O júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, será realizado no dia 25 de agosto, às 13h30, no 1º salão […]

Irmãos acusados de matar assaltante serão julgados nesta segunda

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• 16-08-2010

15.08.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, levará a julgamento, nesta segunda-feira (16), às 13h30, os irmãos Francisco Edgleison Pereira Costa e Francisco Emanuel Pereira Costa. Eles são acusados da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo por homicídio […]