Decisões liminares dão alento aos rejeitados

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• 16-08-2010

16.08.2010 política A Justiça Eleitoral começa a julgar os recursos daqueles que tiveram seus registros de candidatos indeferidos O momento, agora, é de movimentação dos políticos em busca de decisões judiciais e recursos contra as ações que lhes tiraram o direito de serem candidatos, incluídos na Lei do Ficha Limpa. Dos 29 candidatos cujos registros […]

Os dois direitos – coluna Rangel Cavalcante de Brasília

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• 16-08-2010

15.08.2010 caderno gente Um ministro da segunda mais alta corte de justiça do País é flagrado recebendo gordas propinas de contraventores em troca de liminares. Foi “punido” com a aposentadoria, e vai receber todos os vencimentos de mais de 25 mil mensais, pelo resto da vida, sem trabalhar. O policial rodoviário federal Ednaldo Mascarenhas dos […]

Sistema prisional – debates e ideias

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião Sabemos todos que a violência e a criminalidade têm várias causas, muitas das quais extremamente complexas. Sabemos também que não existe um único assunto sobre o qual não existam intermináveis controvérsias, e por isto mesmo não pretendemos nos apresentar aqui como dono da verdade. Vamos apontar fatos a respeito dos quais as controvérsias […]

Infração de trânsito – ideias

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião A respeito de acidentes de veículos com mortes e lesões graves já não são as nossas leis brandas, tampouco o Congresso e o próprio presidente da República, que hoje é um dos nossos principais legisladores por meio de medidas provisórias, os responsáveis e sim o Poder Judiciário, bem assim o Ministério Público que […]

EDITORIAL – Identificar a paternidade

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• 16-08-2010

15.08.2010 opinião As informações censitárias geram desdobramentos depois de sua divulgação, no esforço para preencher lacunas ou equacionar problemas estruturais. O Censo Escolar de 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, identificou 4,85 milhões de pessoas sem os nomes de seus pais nas certidões de nascimento […]

Aprovados – cartas e e-mails

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• 16-08-2010

14.08.2010 opinião Como assinante e leitor deste jornal, fico feliz em ler reportagens sérias e esclarecedoras como esta. A população precisa saber o que acontece nos bastidores do governo e ter a ciência que podemos contar com pessoas de caráter dentro da Justiça. Como concursado (aprovado) e, além disso, como cidadão, torço para um final […]

Bandido que matou 11 fica sem punição

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• 16-08-2010

14.08.2010 polícia FÁBIO LIMA A juíza substituta da Comarca de Jaguaretama (a 284Km de Fortaleza), Samara de Almeida Cabral, extinguiu todas as medidas socioeducativas que haviam sido aplicadas ao pistoleiro cearense e ´serial killer´ Genilson Torquato Rocha, réu confesso de, pelo menos, 11 assassinatos ocorridos naquela região do Interior do Estado do Ceará nos últimos […]

ELEIÇÕES 2010 – coluna vertical

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• 16-08-2010

16.08.2010 página 01 Dentro da campanha ?Eleições Limpas?, lançada recentemente pelo TSE e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entrou uma série de audiências públicas pelo País. No Ceará, segundo o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Marcelo Roseno, haverá encontro em Juazeiro do Norte no dia 3 de setembro.

Artigo – Definição do Quinto Constitucional

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• 16-08-2010

15.08.2010 Opinião A previsão legal para a composição de Tribunais com a participação de advogados e membros do Ministério Público é encontrada nos artigos 105, 103, 116 e 121 das Constituições de 10 de novembro de 1937; 18 de setembro de 1946, 24 de janeiro de 1967 e Emenda Constitucional nº. 1 de 17 de […]

CASO ALANIS

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• 16-08-2010

15.08.2010 Fortaleza A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua distribui amanhã 190 senhas para os que pretendem acompanhar o julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, de 5 anos, em janeiro. Alanis foi raptada quando estava com os pais […]