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Juiz determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Icó

Juiz determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Icó

  • 1292 Visualizações
  • 25-08-2010
24.08.10 O juiz auxiliar Antônio Edilberto Oliveira Lima, que responde pela Comarca de Icó, determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes. O parlamentar seria o responsável pelo tumulto ocorrido no último dia 5 de agosto, durante a escolha da nova mesa diretora da Câmara. Na ocasião, vidraças […]
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Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

  • 851 Visualizações
  • 25-08-2010
24.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida ontem, 2a.feira […]
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Justiça mantém decisão que obriga Estado e Município a fornecer medicamento gratuito

Justiça mantém decisão que obriga Estado e Município a fornecer medicamento gratuito

  • 1018 Visualizações
  • 25-08-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública que determinou, através de liminar, ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza o fornecimento gratuito do medicamento Sandostatin para V.P.V.B., portador de hepatite “B” e cirrose. “A distribuição gratuita de medicamentos […]
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Julgamento de acusado de matar Alanis deve terminar depois das 20 horas

Julgamento de acusado de matar Alanis deve terminar depois das 20 horas

  • 753 Visualizações
  • 25-08-2010
O réu Antônio Carlos dos Santos Xavier, conhecido com “Casim”, está sendo julgado, desde as 13h30 desta quarta-feira (25/08), pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Ele é acusado dos crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria […]
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Juiz determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Icó

Juiz determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Icó

  • 1058 Visualizações
  • 24-08-2010
O juiz auxiliar Antônio Edilberto Oliveira Lima, que responde pela Comarca de Icó, determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes. O parlamentar seria o responsável pelo tumulto ocorrido no último dia 5 de agosto, durante a escolha da nova mesa diretora da Câmara. Na ocasião, vidraças foram […]
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Fórum promove hasta pública de casa avaliada em mais de R$ 600 mil

Fórum promove hasta pública de casa avaliada em mais de R$ 600 mil

  • 848 Visualizações
  • 24-08-2010
O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza às 14h desta quarta-feira (25/08), hasta pública referente ao processo nº 457088-86.2000.8.06.0001, da 2ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em segunda praça, uma casa avaliada em R$ 693.954,95. A residência, localizada em Fortaleza, na rua Júlio Azevedo, 1679, faz parte do […]
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Pleno do TJCE elege duas listas tríplices para juristas efetivo e suplente do TRE

Pleno do TJCE elege duas listas tríplices para juristas efetivo e suplente do TRE

  • 967 Visualizações
  • 24-08-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (24/08), elegeu, através de voto aberto e direto, as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, […]
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