O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (24/08), elegeu, através de voto aberto e direto, as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.
Na classe de jurista efetivo compõem a lista tríplice os advogados Manoel Castelo Branco Camurça, com 27 votos; Machidovel Trigueiro Filho, que obteve 26 votos; e a advogada Isabel Cristina Silvestre da Mota, também com 26 votos.
Concorreram à vaga, em substituição ao advogado Tarcísio Brilhante Holanda, cuja vacância no cargo ocorrerá no dia 7 de outubro deste ano, pela ordem alfabética, os advogados Isabel Cristina Silvestre da Mota, Júlio Norberto de Holanda Aguiar; Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima, Machidovel Trigueiro Filho e Manoel Castelo Branco Camurça.
A lista com o nome dos três advogados escolhidos pelo Pleno do TJCE será encaminhada ao presidente do TRE-CE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que, por sua vez, a enviará para consideração da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Em seguida, a direção do TSE remete à lista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação de um dos três candidatos. O sucessor de Tarcísio Brilhante de Holanda deverá ser nomeado até o dia 7 de outubro de 2010, data em que se encerra o atual mandato. O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União.
SUPLÊNCIA
Na classe de jurista suplente, o Pleno do Tribunal de Justiça, na mesma sessão plenária, elegeu Antônio Sales de Oliveira, Manoel Castelo Branco Camurça e Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima.
O presidente da República também fará a nomeação do membro suplente do TRE nessa categoria. Esse cargo está vago desde o dia 11 de agosto de 2010, data do término do primeiro biênio de Manoel Castelo Branco Camurça.
A advogada Nayana Maria Albuquerque Melo desistiu de concorrer à vaga de suplente e o advogado Adenauer Moreira foi considerado inapto por não apresentar a documentação necessária.
?Foi mais um momento de consagração da classe dos advogados do ramo do direito eleitoral?, destacou o desembargador Ernani Barreira Porto, que também considerou ?muito pouco ? apenas cinco ? o total de advogados que disputaram o direito de exercer, patrioticamente, a fiscalização do processo eleitoral?.
O jurista efetivo do TRE tem a função de juiz eleitoral, togado, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, fiscalizando o processo de eleição de candidados à Presidência da República, Governador, Senado Federal, Câmara Federal, Assembleias Legislativas, Prefeituras e para representação nas Câmaras Municipais.