Notícias

Pleno convoca juíza Iraneide Moura para substituir o desembargador Brígido

Pleno convoca juíza Iraneide Moura para substituir o desembargador Brígido

  • 934 Visualizações
  • 08-09-2010
A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A […]
Ler Notícia
Secretários e assessores do TJCE conhecem novo Sistema Administrativo

Secretários e assessores do TJCE conhecem novo Sistema Administrativo

  • 981 Visualizações
  • 03-09-2010
Secretários e assessores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram nesta sexta-feira (03/09) da apresentação do novo Sistema de Controle de Processos Administrativos (CPA), que vai substituir, a partir do próximo dia 6 de setembro, o atual Sistema Processual (SPROC). Para os gestores da nova ferramenta, a apresentação do CPA é um marco inicial […]
Ler Notícia
Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação

Comarca de Mucambo realiza mutirão e registra 40 acordos de conciliação

  • 1173 Visualizações
  • 03-09-2010
O Juízo da Comarca de Mucambo promoveu, no último dia 30, mutirão de conciliação envolvendo processos da área de família. Foram realizadas 30 audiências que resultaram em 20 acordos judiciais. Além disso, foram obtidos mais 20 acordos extrajudiciais, ou seja, antes que as partes ajuizassem a ação, elas chegaram a um consenso sobre a questão […]
Ler Notícia
Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

  • 4288 Visualizações
  • 03-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/09, domingo (05/09), segunda-feira (06/09) e no feriado de terça-feira, 7 de setembro, a continuidade da prestação jurisdicional à população. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão […]
Ler Notícia
EDITORIAL – Proteção do consumidor

EDITORIAL – Proteção do consumidor

  • 809 Visualizações
  • 03-09-2010
03.09.2010 Opinião O vigésimo aniversário do Código de Defesa do Consumidor está ensejando o surgimento de legislação complementar capaz de corrigir algumas distorções resultantes de manobras realizadas por algumas empresas, de modo especial, as concessionárias de serviços públicos, para o não cumprimento de obrigações pactuadas com a clientela. Para o Ministério da Justiça, o Código […]
Ler Notícia
O Desembargador – coluna vaivém

O Desembargador – coluna vaivém

  • 671 Visualizações
  • 03-09-2010
03.09.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues embarcou, na madrugada de ontem, para Brasília, depois de uma curta temporada em Fortaleza. Hoje, ele participa da solenidade no STJ, onde exerce a função de ministro: sai Cesar Asfor Rocha da presidência e entra o ministro Ari Pargendler
Ler Notícia
Insegurança Jurídica

Insegurança Jurídica

  • 1515 Visualizações
  • 03-09-2010
Opinião 03.09.2010 Presencia-se hoje, no país, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]
Ler Notícia
Coluna Antônio Viana: Vitória do esforço

Coluna Antônio Viana: Vitória do esforço

  • 809 Visualizações
  • 03-09-2010
03.09.02010 Municípios O município de Madalena tem mais um advogado. É que foi aprovado no último exame da Ordem 2010.1 (o mais difícil na história da Instituição, com apenas 13,05% de aprovação), o jovem Paulo Oliveira, natural daquela cidade do sertão central, filho de dona Aldenir e ?Seu Fransquim?. Funcionário da OAB-Ceará há mais de […]
Ler Notícia