Portal de Serviços para petições eletrônicas do TJ/Ce entra em funcionamento

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• 09-09-2010

08.09.10 Advogados, promotores de Justiça e defensores públicos já podem dar entrada em petições no Poder Judiciário do Ceará por meio eletrônico. Desde a manhã de hoje, 4a.feira (08/09), está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br) o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para acessar, é só […]

Justiça determina suspensão de obra em uma das Lojas Rabelo

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• 09-09-2010

A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proferiu decisão liminar determinando que a Comercial Rabelo Som e Imagem (Lojas Rabelo) suspenda obra realizada em uma das unidades da empresa, localizada na avenida Francisco Sá, na Barra do Ceará. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público

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• 09-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado até esta sexta-feira (10/09) no Diário da […]

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de estuprar portadora de deficiência

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• 08-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o agricultor João Pereira a sete anos de prisão pelo crime de estupro praticado contra A.R.M., portadora de deficiência mental. A decisão foi proferida nesta terça-feira (08/09) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Nenhuma […]

1ª Vara Criminal realiza nova audiência do processo que investiga morte de italiano

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• 08-09-2010

A 1ª Vara Criminal realiza, nesta quinta-feira (09/09), a segunda audiência de instrução do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles ? Giuseppe Paparone ?, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Para essa sessão, a ser presidida pelo juiz […]

TJCE institui grupo de trabalho para supervisionar digitalização de processos

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• 08-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, através da portaria nº 1234/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (03/09), o Grupo de Trabalho de Digitalização. O objetivo é supervisionar a migração dos processos físicos (em papel) para o meio eletrônico. O grupo será formado por 21 servidores do Poder Judiciário e […]

Acusado de matar amigo durante reunião política será julgado nesta quinta-feira

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• 08-09-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (09/09), às 13h30, Fábio Furtado Rodrigues, acusado do assassinato de George Gueilson Aires Malheiros, no dia 25 de agosto de 2002, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público, vítima e acusado participavam de uma reunião política, na […]

Juízes do futuro

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• 08-09-2010

Opinião 08.09.2010 Na efeméride do dia 19 de dezembro de 2006 o presidente Lula sanciona a lei no 11.419 que passa a reger normas e procedimentos sobre a informatização da justiça. Com o advento dessa lei, foi dado um enorme passo em busca do então almejado progresso virtual. Neste ínterim, não podemos deixar de registrar […]

Boa safra de desembargadores

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• 08-09-2010

Opinião 06.09.2010 Ao longo da história dos sistemas de avaliaçao de provas,na área judicial, cabe destacar que o seu 1º modelo, era chamado de tarifário, remonta as ordálias,época em que não era conferido aos juízes nenhuma margem de valoração das provas,o valor de cada uma era definido em lei, não podendo o juiz desobedecer a […]

Coluna Lêda Maria: O juiz…

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• 08-09-2010

06.09.2010 Caderno 03 … Francisco José Martins Câmara, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, foi o cicerone, sexta última, do grupo professores comandado pelo espanhol Fernando Galindo, da Universidad de Zaragoza, que visitou o Poder Judiciário cearense para conhecer de perto o projeto de virtualização. Galindo elogiou a iniciativa e a considerou pioneira, pois poucos países […]