Justiça: plantão movimentado na área dos cartórios eleitorais

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• 13-09-2010

13.09.10 Final de semana movimentado para os cartórios eleitorais brasileiros. Ontem, em todo País, os tribunais regionais eleitorais fizeram mutirão para atender os eleitores que precisavam reimprimir o título de eleitor. A iniciativa foi acertada em agosto, durante o encontro dos presidentes dos tribunais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, em Fortaleza, foram […]

Desembargadora Sérgia Miranda no DF para posse de Eliana Calmon no CNJ

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• 13-09-2010

13.09.10 “A desembargadora Sérgia Miranda circulou em Brasília, só para prestigiar a estreia da ministra (STJ) Eliana Calmon na very important posição de Corregedora do Conselho Nacional de Justiça. ” Fonte: Sônia Pinheiro – O Povo

Audiências chegam a 97% de acordos no primeiro dia do Mutirão de Divórcio

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• 13-09-2010

Teve início, nesta segunda-feira (13/09), o Mutirão de Divórcio realizado nas Varas da Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Somente a 2ª Vara solucionou 97% das 40 audiências promovidas durante o dia. Nas ações em que houve acordo, foi feita a conversão para divórcio, já nas situações em que os casais desistiram do processo, as peças […]

Cagece deve indenizar modelo fotográfico por uso de imagem sem autorização

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• 13-09-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (13/09) a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização de R$ 11 mil para o modelo fotográfico P.C.C. Desse valor, R$ 10 mil são referentes a danos morais e R$ 1 mil como reparação material. Segundo o […]

Esmec promove lançamento de livro e palestra no dia 14 de outubro

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• 13-09-2010

12.09.10 O livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, será lançado na 3a.feira, dia 14 de outubro, a partir das 17h:00, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura (Esmec). A obra é composta por 14 artigos de […]

Acusados da morte de Marcela Montenegro são condenados a mais de 20 anos de prisão

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• 10-09-2010

A juíza titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, Helena Lúcia Soares, condenou os acusados da morte da empresária Marcela Montenegro, em março deste ano, pelos crimes de latrocínio, cometido mediante emboscada, e formação de quadrilha. Jacinto Cosmo Alves Filho, o ?Buiú?, foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão. Durante […]

Varas de Família iniciam mutirão com ações de separação nesta segunda-feira

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• 10-09-2010

As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, na próxima segunda-feira (13/09), mutirão para tratar dos processos de separação que tramitam na Comarca de Fortaleza. O objetivo é adequar as ações à Emenda Constitucional nº 66, aprovada em julho deste ano, que extingue a separação e institui o divórcio direto. O mutirão segue até […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita Abrigo Tia Júlia nesta segunda-feira

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• 10-09-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visita, nesta segunda-feira (13/09), a partir das 9h, mais uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza. Será visitado o Abrigo Tia Júlia, localizado na rua Guilherme Perdigão, 305, na Parangaba. A unidade atende 82 crianças, de zero […]

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção em cinco Comarcas da região Norte do Estado

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• 10-09-2010

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará cinco Comarcas da região Norte do Estado, a partir desta segunda-feira (13/09). A medida atende a portaria nº 03/2010, assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e dá continuidade ao processo correicional programado para o biênio 2009/2011. Serão visitadas as Comarcas de […]

Justiça condena Seguradora Líder a pagar indenização de R$ 11 mil para agricultora

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• 10-09-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Seguradora Líder dos Consórcios a pagar R$ 11.055,00 à agricultora A.E.P., vítima de acidente automobilístico. O valor corresponde à complementação da indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ?Da análise dos autos, verifico que existem documentos suficientes a […]