População busca judicialmente direito à saúde

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• 13-09-2010

13.09.2010 cidade Carinho demonstrado pelos pais é o que não falta ao pequeno Kalebe da Silva, 8 anos de idade, que toma alimentação especial vinda da Alemanha fornecida pela Sesa Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto Medicamentos ou procedimentos não contemplados pelo SUS, são os alvos principais da Judicialização Os tempos mudam e com eles, hábitos, […]

Caso Marcela Montenegro – Acusados são condenados a mais de 20 anos de prisão

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• 13-09-2010

11.09.2010 ?Os acusados da morte da empresária Marcela Montenegro, em março deste ano, foram condenados a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, cometido mediante emboscada, e formação de quadrilha. Jacinto Cosmo Alves Filho, o ?Buiú?, identificado como o autor do disparo que matou a empresária, foi condenado a 24 anos e […]

CNJ divulga relatório Justiça em Números em entrevista coletiva

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• 13-09-2010

10.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta na próxima terça-feira (14), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório ?Justiça em Números 2009 ? Indicadores do Poder Judiciário?. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas […]

Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

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• 13-09-2010

10.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-feira, 9, à cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em […]

Listas sêxtuplas para o STJ

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• 13-09-2010

12.09.2010 Depois de dois dias em sessão extraordinária neste fim de semana, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido por seu presidente, Ophir Cavalcante, concluiu hoje (12), às 22h15, a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à […]

Especialistas criticam reforma do CPC em audiência

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• 13-09-2010

11.09.2010 A Comissão Especial formada por senadores de reforma do Código do Processo Civil está percorrendo o Brasil para colher sugestões para o projeto. A diferença é que agora já existe um texto para servir de base, o PLS 166/10. Nesta quinta-feira (9/9), os senadores Valter Pereira (PMDB) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram em São […]

STJ abre inscrições para VII Corrida do Judiciário

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• 13-09-2010

12.09.2010 O Superior Tribunal de Justiça abriu inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, feito em comemoração ao Dia do Servidor, já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal. As inscrições vão até o dia 7 de outubro e podem ser feitas no site do STJ. A taxa de inscrição é de […]

CNJ divulga relatório Justiça em Números

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• 13-09-2010

13.09.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14/09), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório ?Justiça em Números 2009 ? Indicadores do Poder Judiciário?. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, […]

Esmec promove lançamento de livro e palestra no dia 14 de outubro

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• 13-09-2010

12.09.10 O livro ?Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária?, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, será lançado na 3a.feira, dia 14 de outubro, a partir das 17h:00, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura (Esmec). A obra é composta por 14 artigos de […]

Esmec prepara programação para celebrar o Dia do Professor

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• 13-09-2010

13.09.10 A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a pedido da direção da escola, está planejando e organizando várias atividades que se realizarão na 6a.feira, dia 15 de outubro, durante todo o dia, em comemoração ao Dia do Professor. Será uma forma da instituição homenagear os responsáveis pela nobre […]