Justiça manda Prefeitura indenizar vítima de acidente provocado por buraco

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• 01-10-2010

01.10.2010 Fortaleza O município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a um motociclista vítima de acidente por conta de um buraco na pista. O Município foi condenado também a custear as despesas com o conserto do veículo, bem como os gastos necessários para a recuperação […]

O estado democrático de direito – coluna Fábio Campos

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• 01-10-2010

01.10.2010 política A Coluna Política, nas edições de quinta e sexta-feira da semana passada, expôs uma série de fatos relacionados à denúncia de que o governador Cid Gomes (PSB) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) estariam envolvidos em desvios milionários. Tal denúncia se baseou em suposta delação do empresário Raimundo Morais Filho. A Coluna […]

Novo julgamento – coluna vertical

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• 01-10-2010

01.10.2010 Página 02 Há 12 anos foi assassiando, num, restaurante do Icaraí, o radialista e ex-juiz classista Ulysses Silva. O acusado do crime, Eric Amorim, conhecido como “Nego da Iparana”, foi levado a julgamento em 2001 e acabou absolvido. A acusação recorreu e, no dia 5 de outubro próximo, ele vai a novo julgamento no […]

Para procurador, indefinição frustra

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• 01-10-2010

01.10.2010 eleições Ficam duas frustrações: a indefinição em si, acerca do alcance da lei, que o Supremo Tribunal teve a oportunidade de estabelecer e não o fez?, afirmou o procurador regional eleitoral no Ceará, Alessander Sales, referindo-se ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja votação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa já […]

Chantagistas e chantageados – Fernando Maia

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• 01-10-2010

01.10.2010 política Vai ainda longe a queda-de-braço entre o prefeito e Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. Será mesmo que os vereadores chantageavam Santana, exigindo mensalão, ou tudo era conversam do prefeito para se defender? O legislativo municipal teve frustrada a sua tentativa de afastar o prefeito sob a acusação de licitações dirigidas, depois de […]

Teto justo e digno para o delegado de polícia

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• 01-10-2010

01.10.2010 Opinião A Emenda Constitucional nº. 41/2003 disciplinou o teto salarial nos diversos Poderes e Entes Federados, deixando os ocupantes do cargo de Delegados de Polícia civil dos Estados vinculados aos subsídios dos Governadores (cargo político), ao contrário dos demais integrantes das duas outras carreiras jurídicas ? defensores públicos e procuradores de Estado -, que […]

PMs julgados pelo Conselho Militar

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• 01-10-2010

01.10.2010 polícia Dois policiais militares condenados e dois absolvidos. Foi o resultado do julgamento ocorrido ontem, no Conselho de Sentença Militar. O caso discutido foi o incidente ocorrido no dia 29 de agosto, quando soldados da PM tentaram prender um oficial por conta de um som alto e ele deu voz de prisão aos quatro […]

Unibanco terá que indenizar médica por inclusão no Serasa

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• 01-10-2010

01.10.2010 economia A Justiça do Ceará condenou o Unibanco (União dos Bancos Brasileiros S/A) a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para a médica M.C.L.A., que teve o nome incluído indevidamente em cadastros de devedores. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida […]

Justiça Eleitoral: tudo pronto para 3 de outubro

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• 01-10-2010

01.10.2010 política Tudo pronto para as eleições do dia 3 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) divulgou ontem, durante coletiva, que o Ceará é o único estado nordestino que não solicitou, até o momento, reforço federal, além de ter conseguido reduzir o custo do eleitor para o órgão. O Tribunal irá gastar com cada […]

Conflito de PMs vai ser julgado hoje na Auditoria – leitores

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• 01-10-2010

01.10.2010 Opinião 2 Quatro militares envolveram-se em um incidente no dia 29 de agosto de 2008, ocasião em que os soldados tentaram prender um oficial por conta de um som alto em seu automóvel em um bar. A população espera que a justiça não deixe mais um caso sem a sua punição, caso seja caracterizado […]