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Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

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  • 04-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras visitaram, nesta segunda-feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e localização […]
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Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

  • 781 Visualizações
  • 04-10-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (05/10), às 14h, Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, no dia 25 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou […]
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Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

  • 932 Visualizações
  • 02-10-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a Justiça […]
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6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

  • 846 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que determinou ao município do Crato, distante 527 km de Fortaleza, empossar M.L.A.V. no cargo de pedagoga. A decisão do colegiado foi proferida nessa quarta-feira (29/09). M.L.A.V. contestou, nos autos, a forma pela qual o referido município convocou […]
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Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

  • 1035 Visualizações
  • 01-10-2010
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira determinou que o Estado do Ceará forneça 32 frascos-ampola do medicamento Bortezomib para A.M.M.M., portadora de neoplasia maligna agressiva (câncer na medula óssea). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/09). De acordo com o processo (nº 0121469-22.2010.8.06.0001), a paciente não tem condições de […]
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Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

  • 1042 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 3 mil, mais juros e correção monetária, à contadora M.C.F.P., a título de danos morais. A empresa foi condenada por realizar corte indevido do fornecimento de energia da residência da usuária. A decisão, […]
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2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

  • 708 Visualizações
  • 01-10-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito por I.R.N. contra a Dakota Nordeste. O ex-funcionário da empresa havia pleiteado indenização, por danos morais, de 500 salários mínimos. O pedido foi negado no 1º Grau, e a decisão mantida pela 2ª Câmara Cível durante sessão desta […]
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Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

  • 855 Visualizações
  • 01-10-2010
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente mantinha […]
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