05.10.2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou Adriano Pessoa Holanda a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida na segunda-feira (04), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante.
Leia mais:
Justiça mantém sentença que condenou ?Alex Gardenal? por assalto à agência do Banco do Brasil
Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet
De acordo com as provas dos autos, no dia 17 de março de 2008, às 21h30min, em Messejana, Fortaleza, Adriano Holanda e Luiz Fernandes Severino, apontado como comparsa dele, armados com uma pistola ponto 40, de uso restrito das Forças Policiais, mataram, durante um assalto, José Eridan Pereira de Oliveira e Sheila Gomes Pinto.
Os bandidos, que estavam em uma bicicleta, atacaram o casal e foram logo atirando na cabeça de Sheila PInto, que teve morte imediata. Em seguida, eles investiram contra José Eridan, que foi atingido por 13 disparos. A dupla, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), roubou um cordão de prata, avaliado em cerca de R$ 3 mil e fugiu.
Adriano Holanda e Luiz Fernandes foram reconhecidos pelas testemunhas do latrocínio. O julgamento de Adriano Holanda ocorreu ainda em 2008. Luiz Fernandes, que estava foragido, morreu antes do julgamento.
No recurso, a defesa de Adriano Holanda pediu a absolvição dele, sustentando a tese de negativa de autoria, alegando a inexistência de provas materiais e que não houve qualquer reconhecimento formal.
O representante do MPE manteve atese de que as provas colhidas eram suficientes no sentido de apontar o autor do crime. No voto, a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante afirmou que ?o apelo não merece provimento, porquanto a sentença de 1º Grau apreciou convenientemente a prova produzida?.
Com informações do TJCE