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Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

07.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (08/10), às 13h:30min, Graciano Rebouças da Silva. Ele é acusado de tentar matar Francisco José da Silva, no dia 13 de abril de 2002. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime ocorreu […]
Juiz indefere pedido de prisão preventiva de integrantes da Cearamor

Juiz indefere pedido de prisão preventiva de integrantes da Cearamor

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, indeferiu, nesta sexta-feira (08/10), pedido de prisão preventiva de cinco integrantes da torcida organizada Cearamor. O magistrado entendeu que não há indícios de autoria suficientes para justificar a privação antecipada da liberdade dos […]
Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou para consultas de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense um acervo de mais de 80 monografias defendidas por estudantes e ex-alunos de pós-graduação. As monografias são nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil, Administração Judiciária e Direito Constitucional. Desse material, 14 foram publicados […]
Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai garantir, neste final de semana, sábado (9/10) e domingo (10/10), segunda-feira (11/10) ? ponto facultativo – e terça-feira, 12/10, feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça 16 frascos-ampola do medicamento Rituximab para F.F.A.H., portadora de leucemia linfóide aguda (linfoma agressivo). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/10). F.F.A.H. soube que tinha […]
Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está organizando as atividades para comemorar o Dia do Professor, que transcorre no próximo dia 15. O coordenador pedagógico da Esmec, professor Flávio José Moreira Gonçalves, justifica que ?será uma forma de homenagear os responsáveis pela nobre missão de formar e educar seres humanos?. Todos os professores […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar por ciúmes

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar por ciúmes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Pedro Victor Peixoto de Sousa. Ele é acusado de matar Paulo César da Silva Maciel, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Consta nos autos que Pedro Victor, usuário de drogas e extremamente ciumento, desconfiava que, enquanto esteve preso, sua mulher o […]