Acusado de atirar em amigo será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 08-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (13/10), às 13h30, o réu Vandey de Oliveira Matos. Ele é acusado de tentar matar José Roberto Santos Ribeiro, no dia 24 de setembro de 2005. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. A tentativa […]

Saúde

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• 08-10-2010

08.10.2010 cidade Justiça concede liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de UTI na rede pública à H.A.F. Para cada dia de descumprimento da decisão, Estado pagará R$ 5 mil

Liminar garante UTI a paciente

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• 08-10-2010

08.10.2010 Fortaleza A Justiça concedeu liminar obrigando o Estado a internar uma paciente num leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com urgência. A mulher, cujo nome é mantido em sigilo, está no Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Município, desde o dia 28 de setembro deste ano. Sofrendo uma forte crise de asma, agravada […]

TJ/CE: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

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• 08-10-2010

07.10.2010 Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada nesta […]

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

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• 08-10-2010

08.10.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense. O estádio é um dos escolhidos para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações […]

Inscrições para participar do curso de combate às drogas vão até domingo

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• 08-10-2010

08.10.2010 Os interessados em participar do curso à distância sobre drogas, voltado à capacitação de juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, têm até domingo (10/10) para se inscrever. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://www.senadcnj.edm.org.br/. Mais de 14 mil pessoas já se inscreveram para participar da formação, que visa aperfeiçoar […]

Coelce é condenada a pagar indenização por cortar indevidamente energia de produtor rural

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• 08-10-2010

07.10.2010 A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de indenização por danos morais ao agricultor J.E.V.. A empresa foi condenada por cortar indevidamente a energia da residência do cliente, situada no Município de Catarina, distante 398 Km de Fortaleza. Segundo […]

Varas da Fazenda Pública do TJ/Ce já digitalizaram mais de 10 mil processos

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• 08-10-2010

07.10.2010 As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações ?nasceram? digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram […]

Acusado de tentar matar por vingança será julgado hoje, 6a.feira, à tarde

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• 08-10-2010

07.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (08/10), às 13h:30min, Graciano Rebouças da Silva. Ele é acusado de tentar matar Francisco José da Silva, no dia 13 de abril de 2002. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime ocorreu […]

Justiça ordena que Estado do Ceará disponibilize leito de UTI para paciente em estado grave

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• 08-10-2010

07.10.2010 O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que está respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu liminar obrigando o Estado do Ceará a providenciar, com urgência, um leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na rede pública ou privada de saúde à H.A.F.. O magistrado fixou multa de R$ 5 […]