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CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

  • 926 Visualizações
  • 13-10-2010
11.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país. De acordo com o relator dos procedimentos de controle administrativo nº 0002197-40.2009 e 0005012-10.2009 e do pedido de providências nº 02000894-41.2008, conselheiro Jefferson Kravchychyn, […]
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Sistema garantirá intercâmbio entre as Casas de Justiça e Cidadania

Sistema garantirá intercâmbio entre as Casas de Justiça e Cidadania

  • 722 Visualizações
  • 13-10-2010
12.10.10 Todas as unidades do projeto Casas de Justiça e Cidadania, implantadas em 15 cidades brasileiras, já estão interligadas ao sistema de memória permanente implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora as Casas de Justiça e Cidadania podem trocar experiências entre si e melhorar a qualidade de atendimento ao cidadão. O […]
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Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar

Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar

  • 895 Visualizações
  • 13-10-2010
13.10.10 Ao todo 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados estão registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), à espera de um novo lar. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, […]
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Tribunal de Justiça analisa situação processual de menores assistidos por unidades de acolhimento

Tribunal de Justiça analisa situação processual de menores assistidos por unidades de acolhimento

  • 778 Visualizações
  • 13-10-2010
12.10.10 Por: Roberto Nascimento A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará vai promover nesta quarta-feira (13), a partir das 9 horas, audiência para verificar a situação processual de crianças e adolescentes assistidas por duas unidades de acolhimento institucional. O encontro será realizado na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, concentrando […]
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Ministro do Supremo assaltado pela segunda vez na avenida Beira Mar

Ministro do Supremo assaltado pela segunda vez na avenida Beira Mar

  • 725 Visualizações
  • 13-10-2010
12.10.10 Por: Luciano Augusto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi assaltado pela segunda vez no final da manhã desta terça-feira (12) na Praia do Náutico em Fortaleza. De acordo com testemunhas, Gilmar Mendes foi abordado por cinco homens, que levaram apenas o seu cordão de ouro. No dia 29 de junho […]
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ACM requer que TJCE crie cargos de assessores para juízes

ACM requer que TJCE crie cargos de assessores para juízes

  • 1157 Visualizações
  • 13-10-2010
07.10.10 A Associação Cearense de Magistrados protocolou quarta-feira (06/10) requerimento ao TJCE, no qual pede que a Corte examine a viabilidade de encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa, criando cargos de assessores para todos os magistrados de primeiro grau da Justiça do Ceará. No documento, a ACM também pede que as gratificações por execução […]
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Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer medicamentos para seis pacientes

Tribunal de Justiça condena Estado a fornecer medicamentos para seis pacientes

  • 864 Visualizações
  • 13-10-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a fornecer, gratuitamente, os medicamentos Herceptin, Rituximabe e Nexavar para seis pacientes acometidos de enfermidades graves que não têm condições de pagar pelos remédios. “Impende assinalar que assiste razão aos pacientes em pleitear um mínimo assistencial perante o Estado, principalmente quando […]
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Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de detenção

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a seis anos de detenção

  • 960 Visualizações
  • 13-10-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Graciano Rebouças da Silva a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar Francisco José da Silva, no dia 24 de setembro de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às […]
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Coordenadoria da Infância e Juventude fará audiência no Fórum nesta quarta-feira

Coordenadoria da Infância e Juventude fará audiência no Fórum nesta quarta-feira

  • 1035 Visualizações
  • 08-10-2010
A equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá, na próxima quarta-feira (13/10), a partir das 9 horas, audiência para verificar a situação processual de crianças e adolescentes assistidas por duas unidades de acolhimento institucional. O encontro acontecerá, excepcionalmente, na sede do Fórum Clóvis […]
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