Projeto pedagógico do TJCE “Ler É Legal” leva participantes para visitar o Theatro José de Alencar

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• 18-10-2023

Participantes do projeto “Ler É Legal”, que contempla auxiliares de serviços gerais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), têm a oportunidade de conhecer o Theatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Nessa terça-feira (17/10), 27 profissionais participaram de visita guiada ao espaço e, nesta quarta-feira (18), será a vez de outras 25 pessoas […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca aprovados(as) em concurso de juiz; posse marcada para janeiro

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• 17-10-2023

O Judiciário cearense convocou 19 aprovados(as) no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as) Substituto(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17/10). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola […]

TJCE vai disponibilizar Diário da Justiça Eletrônico Administrativo para consulta de atos administrativos do Judiciário

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• 17-10-2023

A partir do próximo dia 1º de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai disponibilizar um novo sistema para publicação oficial e consulta de atos administrativos com o objetivo de modernizar e simplificar as publicações do TJCE. Intitulado “Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA)”, a ferramenta vai substituir o atual Caderno 1 – […]

Estado do Ceará deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio

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• 17-10-2023

O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

Escola da Magistratura do Ceará recebe ciclo de debates sobre Direito de Família

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• 17-10-2023

Será realizado nesta sexta-feira (20/10), das 9h30 às 12h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o II Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE). O evento marca o encerramento do biênio 2022/2023. Quem vai conduzir a mesa redonda “Direito das Sucessões: Colação […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 realiza em dezembro mutirão de conciliação fiscal na Comarca do Crato

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• 17-10-2023

Entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais vai promover mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no município do Crato. A força-tarefa ocorrerá no Fórum do Crato e será conduzida pelos magistrados Renato Esmeraldo e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. A ação do […]

Participantes elogiam campanha “Pai, um presente para a vida toda” promovida pelo TJCE

• 2524 Visualizações
• 16-10-2023

Pais e filhos(as) residentes no município de Fortaleza estão sendo beneficiados(as) com uma campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. Intitulada “Pai, um presente para a vida toda”, a iniciativa consiste […]

Judiciário estadual promove primeira oficina exclusiva para avós com demandas processuais

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• 16-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc-FCB), realizou a primeira oficina temática exclusiva para avós. O objetivo principal da iniciativa foi propiciar reflexões acerca dos discursos e atitudes em relação aos outros familiares e àqueles que eventualmente estejam sob os cuidados dos […]

Seguradora que negou cobertura para cliente após acidente de trânsito é condenada a pagar indenização

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• 16-10-2023

Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direito de ser indenizado material e moralmente após sofrer um acidente de trânsito e ter sido negada a cobertura dos prejuízos tanto no seu próprio veículo quanto no outro automóvel envolvido no sinistro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito […]

Publicadas listas provisórias de inscritos para atuar nas Varas do Júri de Fortaleza em 2024

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• 12-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as listas provisórias dos jurados inscritos para atuar nas sessões das cinco Varas do Júri de Fortaleza em 2024. Os nomes constam no Edital de Divulgação de Alistamento de Jurados, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/10). Para conferir, basta clicar AQUI. As inscrições para a […]