Negado habeas corpus: vão continuar presos os 3 policiais civis acusados de tortura e sequestro

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• 18-11-2010

18.11.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi […]

Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude seleciona agentes de proteção

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• 18-11-2010

18.11.10 A Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza lançou edital de seleção para o Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude. As inscrições estão abertas e seguem até dia 25 de novembro, das 09h:00 às 15h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua. São disponibilizadas 84 vagas. […]

Desembargador Francisco Pedrosa nega liberdade a médico acusado de praticar abortos

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• 18-11-2010

O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou, nesta quinta-feira (18/11), pedido de liminar em habeas corpus para o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, preso sob a acusação de praticar abortos em clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa, que é ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual, […]

Município de Itatira deve indenizar cliente e realizar cirurgia de reconstrução mamária

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• 18-11-2010

O Município de Itatira foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e a pagar cirurgia de reparação estética à cliente F.V.A.F., que teve uma das mamas deformada em razão do atendimento em um hospital da rede municipal. A decisão unânime da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]

6ª Câmara Cível condena empresa a indenizar família de vítima fatal de assalto

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• 18-11-2010

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e condenou a empresa Rei dos Pneus Ltda. a pagar 40 mil em indenização por danos morais à família de A.C.N., vítima fatal de um assalto enquanto trabalhava. A empresa foi condenada também a pagar […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade a três policiais civis presos por tortura e sequestro em Horizonte

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• 17-11-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor dos policiais civis José Benedito Lopes Ribeiro, Aristides Ferreira dos Santos Neto e Raimundo Flavinei Moreira Liberato, acusados de tortura e sequestro no município de Horizonte, distante 40 km de Fortaleza. A relatora do processo foi a […]

Justiça condena Unimed a pagar R$ 5 mil por negar tratamento para aposentada

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• 17-11-2010

A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização no valor de R$ 5.220 por negar tratamento para a aposentada F.A.S.. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que manteve a sentença proferida na Justiça de 1º Grau. ?O valor dos danos morais arbitrados na sentença […]

Advogado renuncia e julgamento de acusado de matar esposa é adiado

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• 17-11-2010

O julgamento do réu João Roberto da Silva, previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira (17/11), foi cancelado pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O motivo foi a renúncia do advogado de defesa Mardônio Almeida. Agora, o acusado deve ser notificado e terá um prazo de três dias para constituir um novo […]

Acusado de participar de homicídio e tentativa de assassinato recebe pena de 12 anos de prisão

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• 17-11-2010

O réu Rosivaldo da Silva Torquato foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter participado do assassinato de Edmar Pereira Dias e da tentativa de homicídio contra Camilo Farias de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Júri, José de Castro Andrade, teve início por volta […]

Indicação para vaga no STF deve sair a partir de hoje, diz Mendes

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• 17-11-2010

17.11.2010 Nacional O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou na terça-feira (16) que a indicação do 11º integrante do tribunal deve acontecer ?a partir de hoje?. Segundo ele, o próximo integrante deve ter o nome anunciado rapidamente para que possa passar ainda neste ano pela sabatina no Senado. Desde o fim do […]