Justiça estadual promove encontro para instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que aguardam adoção em Fortaleza

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• 24-05-2023

Capacitar continuamente os profissionais das unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, disponíveis à adoção, para que possam prestar melhor apoio aos envolvidos nessas ações. Essa foi a proposta da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que realizou, nesta terça-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, encontro com […]

Inscrições para seminário “Direito, Economia e Saúde” na Esmec prosseguem até sexta-feira, dia 26

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• 24-05-2023

Com o objetivo de trazer reflexões sobre os desafios da saúde suplementar e da judicialização da saúde, bem como abordar os aspectos regulatórios das tecnologias no setor, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), realiza, dia 2 de junho, o seminário “Direito, Economia e Saúde”. […]

Solidariedade: Assistência Militar do TJCE arrecada 300 kg de alimentos e doa para Casa do Menino Jesus

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• 24-05-2023

Equipe de profissionais que trabalham na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (24/05), a doação de 300 kg de alimentos para Casa do Menino Jesus, em Fortaleza. A arrecadação foi feita durante evento de formatura geral com os militares do setor. A tenente-coronel Mavis Rios, uma das idealizadoras da […]

TJCE inaugura extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em duas instituições de ensino

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• 23-05-2023

Mais duas instituições de ensino superior, localizadas em Fortaleza, contam agora com novos espaços para a realização de conciliações em suas dependências. Após parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) – unidade Parangaba e a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Nordeste (Facine) inauguraram, nesta […]

Ação conjunta do TJCE vai viabilizar atendimento de pessoas que necessitam alterar nome e gênero no registro civil

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• 23-05-2023

Menos burocracia e mais agilidade é a finalidade principal da ação conjunta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE) para viabilizar o atendimento de pessoas que necessitam de alteração de nome e gênero em […]

Publicada lista de entidades aptas a receber recursos de transação penal

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• 23-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista com entidades prestadoras de serviços com destinação social, cadastradas após seleção pública, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os […]

Poder Judiciário cearense realiza ações de incentivo à adoção

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• 22-05-2023

O Poder Judiciário cearense programou diversas atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A ideia é esclarecer dúvidas que ainda existem sobre o tema, além de dar visibilidade e incentivar a ação que pode transformar a vida de crianças e adolescentes. Para marcar a data, a fachada do Fórum Clóvis […]

138 jovens em situação de acolhimento são reavaliados durante esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 22-05-2023

Para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes e jovens que cometeram ato infracional e diminuir o tempo de permanência em unidades de internação, a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 138 audiências concentradas entre os dias 11 e 19 de maio. A equipe reavaliou a situação dos […]

Justiça suspende cobrança da Taxa do Lixo no Município de Fortaleza 

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• 22-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo desembargador Durval Aires Filho, nesta segunda-feira (22/05), após manifestações do Município de Fortaleza, da Câmara Municipal de Fortaleza e do Procurador-Geral do Estado do […]

Justiça estadual implanta nova tecnologia para realização de auditoria e inventário patrimonial

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• 22-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de dados relativos ao acervo patrimonial e a conciliação físico-contábil do patrimônio em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Ceará. A […]