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Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

  • 910 Visualizações
  • 22-10-2010
O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou nesta sexta-feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade. A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência à prisão. […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude encerra ciclo de audiências concentradas nesta segunda

Coordenadoria da Infância e da Juventude encerra ciclo de audiências concentradas nesta segunda

  • 837 Visualizações
  • 22-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, nesta segunda-feira (25/10) o ciclo de audiências concentradas em unidades de acolhimento institucional de Fortaleza. A última audiência será na Casa Abrigo, a partir das 9h. A instituição, localizada na rua Júlia Lima, 597, na Cidade dos Funcionários, acolhe […]
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Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

  • 934 Visualizações
  • 21-10-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o prédio […]
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Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

  • 880 Visualizações
  • 21-10-2010
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu, nessa quarta-feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus nº […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

  • 951 Visualizações
  • 21-10-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/10), habeas corpus com pedido de liminar ao policial militar Francisco Marinho da Silva Queiroz, denunciado por crime de extorsão. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Consta nos autos que o policial foi preso em […]
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Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

  • 834 Visualizações
  • 21-10-2010
A Justiça cearense condenou J.B.O. a pagar indenização de 80 salários mínimos ao marido de uma vítima fatal de acidente automobilístico. Sobre o valor, que equivale, aproximadamente, a 40,8 mil reais, incidirão juros moratórios. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quarta-feira (20/10), e confirmou sentença proferida […]
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2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

  • 846 Visualizações
  • 21-10-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Everaldo Rufino Queiroz, acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou […]
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MEETING – coluna Sônia Pinheiro

MEETING – coluna Sônia Pinheiro

  • 823 Visualizações
  • 21-10-2010
21.10.2010 vida e arte O desembargador Ernani Barreira toma parte, hoje e amanhã, em Curitiba, de reunião de presidentes de Tribunais de Justiça de le tout BR. Então, decola, logo mais (cedinho), ao Paraná.
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