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Comissão de Informática da OAB/CE e TJCE agilizam transição para processo virtual

Comissão de Informática da OAB/CE e TJCE agilizam transição para processo virtual

21.10.10 A OAB/CE reuniu-se nesta quarta-feira, 20, com o coordenador do processo de informatização do TJCE, Gustavo Henrique Gondim Pereira, no sentido de encaminhar algumas dificuldades enfrentadas pelos advogados durante a transição para o processo virtual. Algumas dificuldades, como, por exemplo, a sincronização do banco de dados da OAB/CE com o sistema e-SAJ, foram detectadas […]
2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

22.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Everaldo Rufino Queiroz, acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, […]
Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

22.10.10 A Justiça cearense condenou J.B.O. a pagar indenização de 80 salários mínimos ao marido de uma vítima fatal de acidente automobilístico. Sobre o valor, que equivale, aproximadamente, a 40,8 mil reais, incidirão juros moratórios. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) ontem, 4a.feira (20/10), e confirmou sentença […]
Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal

22.10.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão ontem, 5a.feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro. Com a transferência, o […]
Semana do Juiz na Escola mobiliza mil estudantes em Icapuí

Semana do Juiz na Escola mobiliza mil estudantes em Icapuí

21.10.10 O juiz Renato Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí, distante 202 km de Fortaleza, está desenvolvendo atividades em comemoração à Semana do Juiz na Escola. Desde a última 2a.-feira (18/10), estudantes visitam o fórum e assistem a palestras. De acordo com o magistrado, até hoje, 6a.feira (22/10), quando se encerra o evento, aproximadamente […]
Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

21.10.10 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu ontem, 4a.feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus […]
Apresentam-se os primeiros candidatos à sucessão do des. Ernani Barreira na presidência do TJ/Ce

Apresentam-se os primeiros candidatos à sucessão do des. Ernani Barreira na presidência do TJ/Ce

22.10.10 “O desembargador Rômulo de Deus confirma: é candidato a presidente do Tribunal de Justiça. Nessa disputa, está também como postulante o atual vice-presidente da instituição, o desembargador José Arísio Lopes. Rômulo avalia ter condições de dar continuidade ao processo de modernização tocado pelo atual presidente, desembargador Ernani Barreira. Ele, inclusive, encontra-se em Curitiba, onde […]