Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

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• 26-10-2010

26.10.10 O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou na última 6a.feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade. A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência […]

Juiz determina que lotação de penitenciárias não pode exceder 10% da capacidade das unidades

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• 26-10-2010

26.10.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou ontem, 2a.feira (25/10), por meio da Portaria nº 004/2010, que nenhuma unidade penitenciária admita excesso prisional superior a 10% da capacidade máxima. A portaria deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, […]

Desembargador Lincoln Araújo e Silva abre curso sobre adoção na Esmec

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• 26-10-2010

26.10.10 O diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidiu, na manhã de ontem, 2a.feira (25/10), no auditório da instituição, a solenidade de abertura do ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), em parceria com o […]

Comissão define edital do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses

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• 26-10-2010

A Comissão Examinadora, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, definiu o edital do concurso destinado ao provimento de 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso, 5% das vagas, o que representa 23, serão destinadas para deficientes. O […]

Desembargador Lincoln Araújo e Silva abre curso sobre adoção na Esmec

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• 25-10-2010

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidiu, na manhã desta segunda-feira (25/10), no auditório da instituição, a solenidade de abertura do ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), em parceria com o Centro de […]

Coordenadoria verifica situação processual de 583 crianças em unidades de acolhimento

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• 25-10-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concluiu nesta segunda-feira (25/10), a série de audiências concentradas realizadas nas unidades de acolhimento em Fortaleza. A CIJ e os órgãos parceiros, ligados à área da Infância e da Juventude, verificaram a situação pessoal e processual de 583 […]

Missa celebra Dia do Servidor e aniversário do presidente do TJCE

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• 25-10-2010

O Dia do Servidor Público e o aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, serão comemorados nesta terça-feira (26/10), às 12h30, com uma Missa em Ação de Graças. A Celebração Eucarística será conduzida na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no hall do 1º andar da sede do […]

3ª Turma Recursal condena Banco Itaú a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 25-10-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao cliente J.R.S.. O banco cobrou indevidamente débito já pago e ainda incluiu o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A sentença mantém decisão de 1º Grau. De acordo […]

Fala Cidadão: NEPOTISMO

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• 25-10-2010

23.10.2010 Opinião Seria de bom arbítrio que se adotassem medidas enérgicas objetivando a supressão, sem mais procrastinação, do nepotismo que ganha abrangência nos três poderes, afim de que o país possa superar o problema, que remonta à formação do Estado brasileiro, cujo caráter assistencialista é inquestionável. Assere-se que, por força da coercitividade direta das suas […]

Assaltante é preso no Frotinha da Parangaba

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• 25-10-2010

23.10.2010 Fortaleza Há meses, Noé Lima Vieira vinha sendo procurado pela Polícia. Ontem, ele foi localizado no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, mais conhecido como Frotinha da Parangaba. Noé tem mandados de prisão preventiva decretados nos municípios de Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba e Barreira. É acusado de vários crimes, entre eles homicídios, assaltos […]