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Tribunal de Justiça decide hoje sobre barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati

Tribunal de Justiça decide hoje sobre barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati

  • 935 Visualizações
  • 09-11-2010
09.11.10 Quadro é de desolação na praia, mas Ministério Público diz que barracas, antes, ameaçavam frequentadores. Para promotor, os estabelecimentos ficam sobre falésias ou encostados nelas. Barraqueiros criticam. O recurso contra a liminar concedida à Ação Civil Pública que determinou o fechamento das 22 barracas localizadas na orla da Praia de Canoa Quebrada deverá será […]
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Des. Antônio Abelardo profere sua primeira decisão por meio virtual no TJ/Ceará

Des. Antônio Abelardo profere sua primeira decisão por meio virtual no TJ/Ceará

  • 783 Visualizações
  • 09-11-2010
09.11.10 O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes proferiu ontem, 2a.feira (08/11), a sua primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença foi prolatada durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e acompanhada por unanimidade pela turma julgadora. A decisão do desembargador foi sobre a apelação […]
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Professor da Faculdade de Direito de Lisboa visita Memorial do Poder Judiciário do Ceará

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa visita Memorial do Poder Judiciário do Ceará

  • 1170 Visualizações
  • 09-11-2010
O coordenador do Memorial do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, apresentou, nesta terça-feira (09/11), o espaço dedicado à preservação da memória da Justiça estadual ao professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e membro da Academia de Direito Público Europeu, Sérvulo Correia. O desembargador explicou sobre os nomes, fatos, documentos e […]
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Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 19

Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJCE no próximo dia 19

  • 1196 Visualizações
  • 09-11-2010
O procurador Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no próximo dia 19, às 17h. A solenidade será conduzida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, e contará com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, de familiares e de amigos do novo desembargador, […]
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Comissão sorteia vagas de ingresso e remoção para concurso de cartórios cearenses

Comissão sorteia vagas de ingresso e remoção para concurso de cartórios cearenses

  • 923 Visualizações
  • 08-11-2010
A Comissão Examinadora do concurso para provimento de 451 vagas em serventias extrajudiciais (cartórios) do Ceará realizou, nesta segunda-feira (08/11), audiência pública para sortear as vagas destinadas a ingresso, remoção e reservadas a portadores de deficiência. O sorteio foi estabelecido no Edital nº 001, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 28 de outubro […]
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Justiça condena Hapvida a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

Justiça condena Hapvida a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

  • 1286 Visualizações
  • 08-11-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 21 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar ao advogado J.N.P.B., que teve tratamento médico radioterápico negado. ?Mostra-se abusiva a cláusula contratual do plano de saúde ora analisado, que restringe a cobertura de procedimento médico […]
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Adiada audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

Adiada audiência do processo que investiga morte de Bruce Cristian

  • 1046 Visualizações
  • 08-11-2010
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a tarde […]
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