Juíza proíbe ConJur de divulgar decisões sigilosas

• 1094 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 Por Alessandro CristoUma decisão judicial proibiu a Consultor Jurídico de noticiar decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação a processo administrativo que corre em sigilo contra um magistrado de São Paulo. A revista foi obrigada a tirar do ar reportagem publicada no dia 31 de agosto do ano passado, sobre a decisão do […]

Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

• 961 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 ?O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município. O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens […]

Projeto Pai Presente em Fortaleza é destaque no CNJ no Ar

• 1024 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 O CNJ no Ar desta terça-feira (9/11) destaca o inicio do projeto do Conselho Nacional de Justiça o Pai Presente em Fortaleza (CE), que pretende aumentar o número de reconhecimentos voluntários de paternidade. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais para a Semana Nacional da Conciliação, que começa no final deste […]

Tribunais se mobilizam para semana de conciliação

• 641 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente […]

Precatórios e depoimento especial são destaque na pauta do CNJ desta terça-feira

• 668 Visualizações
• 09-11-2010

08.11.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), sua 116ª sessão ordinária, com uma pauta da qual fazem parte 43 itens. Um dos destaques é a recomendação a ser feita aos tribunais para que adotem o depoimento especial para a participação de crianças e adolescentes nos processos judiciais. Outro item importante é […]

Prefeito de Acaraú é reempossado após decisão judicial

• 926 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município. O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens […]

Hapvida sentenciada a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

• 1070 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 21 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar ao advogado J.N.P.B., que teve tratamento médico radioterápico negado. ?Mostra-se abusiva a cláusula contratual do plano de saúde ora analisado, que restringe a cobertura de procedimento […]

Adiada audiência do processo que investiga morte do adolescente Bruce Cristian

• 762 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a […]

Desembargador Ernani Barreira consulta CNJ para definir data da eleição dos novos dirigentes do TJ/C

• 641 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, enviou consulta, ontem, 2a.feira (08/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) objetivando definir a sessão do Tribunal Pleno em que será realizada a eleição para escolha da direção do Poder Judiciário estadual para o biênio 2011-2013. Como o atual biênio (2009-2011) […]

Repercute entre magistrados locais a investigação do CNJ sobre patrocínio de empresas a evento

• 814 Visualizações
• 09-11-2010

09.11.10 O conselheiro do CNJ Jorge Hélio Chaves, que é cearense, vai propor ao colegiado uma consulta aos cinco tribunais regionais federais, para que informem os nomes dos magistrados que irão ao evento e os motivos pelos quais foram liberados. Repercute entre os magistrados cearenses a notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]