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Desembargadora suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada podem reabrir

Desembargadora suspende liminar e barracas de Canoa Quebrada podem reabrir

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu a liminar que determinava o fechamento de barracas localizadas na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. “A interdição das barracas deve ser precedida de aprofundado e conclusivo estudo realizado tanto no âmbito da segurança […]
Empresa de telefonia participa da semana da conciliação no CE

Empresa de telefonia participa da semana da conciliação no CE

09.11.2010 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) na Semana Nacional da Conciliação no Ceará, esteve reunido, na manhã da última quinta-feira, 4, com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia OI. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que […]
Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público

Projeto de Virtualização é apresentado a integrantes do Ministério Público

O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense foi apresentado, na tarde desta terça-feira (09/11), aos promotores de Justiça que atuam em Fortaleza. A reunião ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e foi ministrada pelo assessor da Secretaria da Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Pereira. […]
Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

Mais de 76% dos servidores aderem ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Judiciário

Do total de 3.196 servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 76,53%, o equivalente a 2.446, aderiram ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Judiciário do Estado. Os maiores índices de adesão foram dos servidores que desempenham as funções de analista de treinamento, analista judiciário, oficial de justiça […]
Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional

Desembargador Fernando Ximenes fará palestra no Simpósio de Direito Constitucional

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha irá participar, como palestrante, do 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE). O evento será aberto nesta quarta-feira (10/11), no Ideal Clube, em Fortaleza, tendo como palestrantes também o ministro Napoleão Nunes Maia […]
Acusado de matar irmão dependente químico é condenado a sete anos de reclusão

Acusado de matar irmão dependente químico é condenado a sete anos de reclusão

O réu Gustavo Martins da Silva foi condenado a sete anos de reclusão pelo assassinato do irmão, Francisco Martins da Silva. O julgamento, presidido pelo titular da 2ª Vara do Júri, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 13h30 e terminou por volta das 19h dessa segunda-feira (08/11). O Ministério Público do Ceará, representado […]
CNJ vai investigar patrocínio de empresas a encontro de juízes

CNJ vai investigar patrocínio de empresas a encontro de juízes

09.11.2010 Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar o patrocínio de empresas públicas e privadas ao 27º Encontro de Juízes Federais, de quarta a sábado, em luxuoso resort na ilha de Comandatuba, na Bahia. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que iria proferir no encontro. Vai pedir informações à […]
A posse do juiz de Direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira

A posse do juiz de Direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira

09.11.2010 variedades Em solenidade presidida pelo juiz de Direito, José Ricardo Vidal do Patrocínio (em exercício), recebeu ontem no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, por ocasião da posse de juiz de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira como Juiz Relator da Primeira Câmara das Turmas Recursais do Estado do Ceará. Tudo aconteceu às […]