Quinto Constitucional TJ/CE

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• 10-11-2010

09.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará, concluiu nesta segunda (08/11) as inscrições dos advogado(a)s candidato(a)s à escolha da lista sêxtupla à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Ceará. São candidato(a)s o(a)s advogado(a)s: Adriano Campos Costa; André Lúcio Studart Gurgel de Oliveira; Carlos Alberto Mendes Forte; Eliete […]

Adiada audiência do processo que investiga morte do adolescente Bruce Cristian

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• 10-11-2010

09.11.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a […]

Esmec fará o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juven

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• 10-11-2010

Esmec fará o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do CE 09.11.2010 Nos dias 26 e 27 de novembro será realizado, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do […]

Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJ/Ce no próximo dia 19

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• 10-11-2010

09.11.2010 O procurador Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) no próximo dia 19, às 17h:00. A solenidade será conduzida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/Ce, e contará com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, de familiares e de amigos do novo […]

CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças

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• 10-11-2010

10.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A recomendação do CNJ […]

TRE aprova resolução para as eleições de Santa Quitéria

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• 10-11-2010

09.11.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou hoje a resolução que define as normas para a eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Quitéria. A realização do pleito, marcado para o dia 5 de dezembro próximo, ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral. Abaixo, o inteiro teor da resolução: PODER […]

CNJ afasta juiz que fez declarações machistas

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• 10-11-2010

09.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/11), por 9 votos a 6, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em uma sentença dada, em 2007, em processo que tratava de violência contra a mulher, ele utilizou declarações machistas para criticar a Lei Maria da Penha. O […]

Precatórios deverão ser pagos em 15 anos

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• 10-11-2010

09.11.2010 A fim de tornar possível o cumprimento da Emenda 62 de 2009, que trata sobre a ordem no pagamento dos precatórios, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão desta terça-feira (9/11), modificações em sua Resolução 115. Com as mudanças, o prazo de 15 anos para a quitação das dívidas fica fixado, […]

Senado aprova reforma do Código do Processo Penal

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• 10-11-2010

09.11.2010 A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi votada e aprovada nesta terça-feira (9/11) em primeiro turno no Plenário do Senado. De autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o substitutivo tem 702 artigos e traz profundas modificações em diversos dispositivos da atual legislação, que data de 1941 (Decreto-Lei 3.689/41). Esta foi a terceira […]

CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças

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• 10-11-2010

10.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A recomendação do CNJ […]