Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

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• 10-11-2010

10.11.10 Os barraqueiros da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, podem respirar aliviados, pelo menos por enquanto. Isto porque, na manhã desta quarta-feira (10), foi cassada a liminar que determinava a interdição das barracas da praia. Em reunião com o secretário de turismo Bismarck Maia e representantes dos barraqueiros, a desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal […]

Hapvida sentenciada a pagar indenização de R$ 21 mil por negar tratamento à paciente

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• 10-11-2010

09.11.2010 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 21 mil o valor da indenização que a Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar ao advogado J.N.P.B., que teve tratamento médico radioterápico negado. ?Mostra-se abusiva a cláusula contratual do plano de saúde ora analisado, que restringe a cobertura de procedimento […]

Dezesseis advogados inscritos para a vaga de desembargador na lista para seleção da OAB/Ce

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• 10-11-2010

09.11.2010 “Nada menos que 16 advogados se inscreveram para a vaga de desembargador que terá lista sêxtupla definida pelo conselho da OAB/Ce, informa o conselheiro Fernando Férrer. A lista será fechada em dezembro.” Fonte: Vertical – O Povo

Quinto Constitucional TJ/CE

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• 10-11-2010

09.11.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará, concluiu nesta segunda (08/11) as inscrições dos advogado(a)s candidato(a)s à escolha da lista sêxtupla à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Ceará. São candidato(a)s o(a)s advogado(a)s: Adriano Campos Costa; André Lúcio Studart Gurgel de Oliveira; Carlos Alberto Mendes Forte; Eliete […]

Adiada audiência do processo que investiga morte do adolescente Bruce Cristian

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• 10-11-2010

09.11.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua adiou, para o próximo dia nove de dezembro, a audiência de instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A sessão, marcada para a […]

Esmec fará o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juven

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• 10-11-2010

Esmec fará o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do CE 09.11.2010 Nos dias 26 e 27 de novembro será realizado, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do […]

Paulo Ponte será empossado no cargo de desembargador do TJ/Ce no próximo dia 19

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• 10-11-2010

09.11.2010 O procurador Paulo Francisco Banhos Ponte toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) no próximo dia 19, às 17h:00. A solenidade será conduzida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/Ce, e contará com a presença do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, de familiares e de amigos do novo […]

CNJ recomenda padronização de depoimento especial para crianças

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• 10-11-2010

10.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. A recomendação do CNJ […]

TRE aprova resolução para as eleições de Santa Quitéria

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• 10-11-2010

09.11.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou hoje a resolução que define as normas para a eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito do município de Santa Quitéria. A realização do pleito, marcado para o dia 5 de dezembro próximo, ainda depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral. Abaixo, o inteiro teor da resolução: PODER […]

CNJ afasta juiz que fez declarações machistas

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• 10-11-2010

09.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/11), por 9 votos a 6, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em uma sentença dada, em 2007, em processo que tratava de violência contra a mulher, ele utilizou declarações machistas para criticar a Lei Maria da Penha. O […]