Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados logo mais, à tarde

• 858 Visualizações
• 11-11-2010

11.11.10 Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (11/11), às 14h:00. Os réus respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso […]

Presidente do TJCE autoriza primeiro pagamento virtual

• 681 Visualizações
• 11-11-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto assinou, eletronicamente, nesta quinta-feira (11/11) a primeira autorização de pagamento virtualizado referentes a processos administrativos do TJCE. O ato ocorreu na presença do secretário de Finanças e coordenador da virtualização administrativa do Tribunal de Justiça, Luís Eduardo Fontenelle Barros, do […]

CNJ acata pedido da ACM para preenchimento de vagas de

• 817 Visualizações
• 11-11-2010

Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi adotado nos autos do PCA […]

Juíza de Itaitinga inicia mutirão para julgamento de presas por tráfico de drogas

• 916 Visualizações
• 10-11-2010

A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, iniciou, na manhã desta quarta-feira (10/11), audiências de instrução e julgamento de nove detentas acusadas de tráfico de drogas. As detentas estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, e são acusadas de infringir o artigo 33 da Lei […]

Expresso Vale do Jaguaribe é condenada a pagar indenização de mais de R$ 50 mil

• 1874 Visualizações
• 10-11-2010

A 6ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Expresso Vale do Jaguaribe ao pagamento de indenização de R$ 50.430,00 por danos morais e materiais à cliente M.I.A., vítima de um acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/11), reformou sentença de 1ª Instância. Conforme os autos, em março de […]

Bompreço deve pagar indenização de R$ 6 mil por acusar garoto de furto

• 925 Visualizações
• 10-11-2010

O Bompreço Supermercados do Nordeste foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, para M.R.L. A decisão, publicada nessa segunda-feira (08/10) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº […]

Acusados de homicídio e lesão corporal serão julgados nesta quinta-feira

• 887 Visualizações
• 10-11-2010

Francisco Gleison Gomes Muniz e Francisco Ismael da Silva Lima, acusados de matar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, serão levados a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (11/11), às 14h. Os réus respondem ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso que […]

Barracas de Canoa Quebrada voltam a funcionar por decisão da Justiça

• 1749 Visualizações
• 10-11-2010

10.11.10 Por: Márcio Dornelles As barracas de praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, voltam a abrir nesta quarta-feira (10), com a queda da liminar de proibia o funcionamento do comércio local nas proximidades das falésias. A decisão foi da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, acompanhada pelo secretário […]

Liminar cai e barracas de Canoa Quebrada voltam a funcionar

• 876 Visualizações
• 10-11-2010

10.11.10 As barracas de praia em Canoa Quebrada já podem voltar a reabrir. A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cassou a liminar que determinava o fechamento desses estebelecimentos em Aracati, na manhã desta quarta-feira, 10. Após a decisão, as barracas foram reabertas. A decisão foi acompanhada e comemorada por […]

Justiça libera abertura de barracas em Canoa Quebrada

• 830 Visualizações
• 10-11-2010

10.11.10 ?A decisão era almejada por toda a população de Aracati e a sociedade como um todo?, disse o presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada A liminar que determinava a interdição das barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, foi cassada na manhã desta quarta-feira (10), pela desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal […]