Conciliadores dos Juizados Especiais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação

• 924 Visualizações
• 11-11-2010

O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, comandou reunião nesta quinta-feira (11/11) com os conciliadores dos 20 JECCs de Fortaleza. No encontro, realizado na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as demandas das empresas que irão participar do evento, que acontecerá entre os […]

Parceria entre TJCE e BNB virtualiza gerenciamento de depósitos judiciais

• 1704 Visualizações
• 11-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram convênio para implantar o gerenciamento virtual dos depósitos judiciais. A parceria foi apresentada na tarde desta quinta-feira (11/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, às unidades que receberão o piloto do projeto. A expectativa é de que em dezembro todas as […]

Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

• 1897 Visualizações
• 11-11-2010

O titular da Comarca de Reriutaba, juiz Luciano Nunes Maia Freire, julgou procedente ação de improbidade administrativa contra Carlos Roberto Aguiar, ex-prefeito daquele município, pela prática de atos que violaram os princípios da Administração Pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. A sentença foi […]

Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento para paciente

• 852 Visualizações
• 11-11-2010

A Justiça cearense determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente o medicamento Herceptin para V.C.L., paciente acometida de câncer. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a liminar concedida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. ?A Constituição Federal de 1988 assegurou como dever […]

6ª Câmara Cível acata recurso de empresa que deveria pagar indenização de R$ 500 mil

• 781 Visualizações
• 11-11-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou sem efeito a decisão de 1ª Instância que havia condenado a Locktec Tecnologia em Segurança Integrada Ltda. a pagar indenização de R$ 519.568,00 ao casal de empresários A.S.F. e C.L.S.B.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/11). Segundo os autos, a empresa de […]

5ª Vara do Júri interroga acusado de matar ex-companheira grávida

• 760 Visualizações
• 11-11-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (12/11), às 15h, interrogatório de Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado da morte da ex-companheira Gecina Gomes de Almeida, em 19 de abril de 2009. Com o depoimento do réu, a fase de instrução do processo deve ser encerrada. O crime ocorreu […]

Juíza de Itaitinga profere resultado sobre mutirão nesta sexta-feira

• 753 Visualizações
• 11-11-2010

A juíza da Comarca de Itaitinga, Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines informou que o resultado do julgamento das nove detentas acusadas de tráfico de drogas será divulgado nesta sexta-feira (12/11) e não mais nesta quinta-feira como estava previsto. Se forem condenadas, as detentas, que estão recolhidas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, […]

Acusado de homicídio é condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão

• 890 Visualizações
• 11-11-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Antônio Gilson Barbosa de Lima a 4 anos e 8 meses de reclusão pela morte de José Domingos Lopes, no dia 27 de janeiro de 2010, no bairro de Messejana, em Fortaleza. A pena deverá ser cumprida em regime […]

Um aliado cotidiano da cidadania

• 912 Visualizações
• 11-11-2010

11.11.2010 opinião Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais brasileiros já podem se divorciar sem a necessidade de separação prévia. Este é um exemplo recente de como o Estado tem criado alternativas para diminuir a burocracia da vida civil. Neste sentido, o setor notarial e registral é um forte aliado do cidadão ao […]

Médico e mais seis presos em operação da Polícia

• 5876 Visualizações
• 11-11-2010

11.11.2010 Fortaleza Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto. O médico e ex-prefeito de Maracanaú Dionísio Broxado Lapa Filho e outros seis funcionários da clínica foram presos ontem. A Operação Exterminador do Futuro investigava o grupo desde abril O médico, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual Dionísio Broxado Lapa Filho foi um dos alvos da […]