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Justiça mantém decisão que obriga Unimed a custear tratamento médico para paciente

Justiça mantém decisão que obriga Unimed a custear tratamento médico para paciente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado à Unimed de Fortaleza custear todo o tratamento médico e hospitalar para a estudante T.L.L.S., portadora de hipertensão intracraniana. ?Torna-se obrigatória a cobertura pela seguradora, mesmo antes de transcorrido o prazo contratual de carência, sempre que se cuide […]
Justiça estadual atende em regime de plantão no final de semana e feriado de segunda-feira

Justiça estadual atende em regime de plantão no final de semana e feriado de segunda-feira

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, o desembargador Rômulo Moreira de Deus e o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, neste sábado (13/11), domingo (14/11) e segunda-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. Durante o Plantão Judiciário, o atendimento será das 12 às […]
Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

12.11.10 ?O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Comarca de Reriutaba (Zona Norte) julgou procedente ação de improbidade administrativa contra Carlos Roberto Aguiar, ex-prefeito daquele município, pela prática de atos que violaram os princípios da Administração Pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. […]
Tribunal de Justiça do Ceará ganha prêmio por desenvolvimento de projetos

Tribunal de Justiça do Ceará ganha prêmio por desenvolvimento de projetos

A Secretaria de Tecnologia de Informação (Setin), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebe, nesta sexta-feira (12/11), o Prêmio Visconde de Mauá de Gerenciamento de Projetos. A premiação ocorrerá às 18 horas no hall da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). A Setin do TJCE foi a vencedora da segunda edição do […]
O futuro das barracas

O futuro das barracas

12.11.2010 opinião No último dia 20 de outubro, o juiz federal José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal, determinou a derrubada das 154 barracas da Praia do Futuro, por estarem em situação irregular. De acordo com o processo, os espaços das barracas são explorados para fins comerciais de forma indevida, umas por […]
Após cinco meses de paralisação, termina greve dos oficiais de justiça

Após cinco meses de paralisação, termina greve dos oficiais de justiça

12.11.2010 últimas Após cinco meses de paralisação dos serviços, encerrou-se ontem a greve dos oficiais de justiça do Ceará. Na assembleia geral da categoria realizada na tarde de ontem no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de mais de 200 oficiais de justiça, foi deliberado, por maioria, o retorno às atividades. Durante assembleia, com participação […]
TJ terá mais seis desembargadores

TJ terá mais seis desembargadores

12.11.2010 Fortaleza O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da […]