Ex-prefeito de Reriutaba condenado a devolver mais de R$ 8 milhões

• 672 Visualizações
• 12-11-2010

11.11.10 Por: Luciano Augusto O ex-prefeito de Reiutaba, Carlos Roberto Freire, acusado de violar os princípios da Administração Pública, terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos do município. A decisão é do juiz Luciano Nunes Mais Freire, acolhendo denúncia do Ministério Público do Ceará, que requereu a condenação do ex-gestor. A […]

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

• 789 Visualizações
• 12-11-2010

11.11.10 Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação. A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as […]

TJ do Ceará terá seis novos desembargadores

• 728 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da decisão, […]

TJ aprova promoção de juízes

• 669 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). Ela assume a vaga deixada em aberto por conta da […]

CNJ acata pedido da ACM para preenchimento de vagas de

• 770 Visualizações
• 12-11-2010

09.11.10 Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi adotado nos autos do […]

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico

• 660 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, será colocado à disposição dos tribunais, gratuitamente, mas os tribunais precisam se […]

Conciliadores dos Juizados Especiais discutem estratégias para Semana Nacional da Conciliação

• 705 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, comandou reunião ontem, 5a.feira (11/11) com os conciliadores dos 20 JECCs de Fortaleza. No encontro, realizado na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as demandas das empresas que irão participar do evento, que acontecerá entre […]

5ª Vara do Júri interroga acusado de matar ex-companheira grávida

• 713 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 6a.feira (12/11), às 15h:00, interrogatório de Francisco de Assis Ferreira de Sousa, acusado da morte da ex-companheira Gecina Gomes de Almeida, em 19 de abril de 2009. Com o depoimento do réu, a fase de instrução do processo deve ser encerrada. O crime […]

Juízes cearenses promovidos pelo Tribunal de Justiça em reunião plenária

• 752 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (11/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância […]

Parceria entre Tribunal de Justiça e BNB virtualiza gerenciamento de depósitos judiciais

• 1343 Visualizações
• 12-11-2010

12.11.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram convênio para implantar o gerenciamento virtual dos depósitos judiciais. A parceria foi apresentada na tarde de ontem, 5a.feira (11/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, às unidades que receberão o piloto do projeto. A expectativa é de que em dezembro […]