Agências bancárias do Fórum ficarão fechadas – curtas

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• 16-11-2010

16.11.2010 cidade As agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, terão suas atividades suspensas a partir de hoje, em virtude das obras de reforma do local. A previsão é que em quatro semanas as unidades voltem a funcionar normalmente.

Procurador… – coluna Lêda Maria

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• 16-11-2010

16.11.2010 caderno 03 …de justiça José Valdo Silva, na coordenação do XVII Fórum de Ciência Penal, agendado para amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 19 horas. Na programação, ainda a entrega do Troféu Forças Vivas a várias personalidades. Entre os homenageados estão os desembargadores Paulo Timbó, Jucid Peixoto, Suenon Mota e Francisco […]

Código de Processo Civil vai sofre alterações

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• 16-11-2010

15.11.2010 O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no Código de Processo Civil preserva cerca de 80% do texto original, segundo advogados ouvidos pelo site da revista Veja. A proposta pretende simplificar os processos, diminuir a possibilidade de recursos e dar mais […]

Judiciário terá 54 magistrados responsáveis por demandas de saúde

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• 16-11-2010

16.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou a tribunais diversos do país que 54 juízes passem a integrar comitês gestores em seus estados, criados com o objetivo específico de acompanhar as demandas judiciais na área de saúde. Tais comitês passarão a atuar dentro dos trabalhos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que […]

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

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• 16-11-2010

15.11.2010 ?O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no Habeas Corpus (HC 106061), […]

Novo desembargador toma posse dia 26

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• 16-11-2010

15.11.2010 A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção […]

Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

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• 16-11-2010

15.11.2010 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está de plantão, nesta segunda-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. O atendimento será das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, na capital cearense. Na Justiça de 1º Grau, a prestação jurisdicional acontecerá no Fórum […]

Divulgados detalhes da posse do novo desembargador, dia 26, no Tribunal de Justiça

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• 16-11-2010

16.11.2010 “A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJ/Ce) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17h:00, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no […]

TJCE agenda 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

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• 16-11-2010

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. De acordo com o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, os preparativos para a Semana da Conciliação […]

Juizado Móvel de Fortaleza completa 14 anos de serviços prestados à sociedade

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• 16-11-2010

O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza completará, no próximo dia 22 de novembro, 14 anos de serviços prestados com um diferencial: é o órgão da Justiça que se desloca até o cidadão. Especializado em resolução de conflitos no trânsito, o Juizado Móvel atende, aproximadamente, 600 ocorrências por mês. A criação do serviço, em 1996, […]