2º Tribunal do Júri desclassifica crime de morador de rua para lesão corporal leve

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• 29-11-2010

O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou para lesão corporal leve o crime cometido por Leandro Rosa Pinheiro. O réu estava sendo acusado de tentar matar Carlos Augusto Santana Silva, no dia 20 de maio deste ano, em Fortaleza. O julgamento ocorreu na tarde da última sexta-feira (26/11). Por maioria dos votos, […]

FRASES

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• 29-11-2010

28.11.2010 OPIÑIÃO O Poder Judiciário está aturdido e hoje é a maior ameaça à liberdade de imprensa, nos demonstrando tristemente que é muito difícil enterrar ideias mortas”

Cartas & Emails: Leitores

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Juiz castiga Não entendo ainda por que a prefeita Luizianne Lins se arranha tanto com o governador Cid Gomes, podendo os dois chegar a um acordo e resolver o caos da saúde e do trânsito de Fortaleza, sem gastar milhões com o réveillon e aniversário de Fortaleza. A propósito, quando sai o Hospital […]

Garantias ao consumo

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Grande parte da população ainda ignora que, desde o dia 20 de julho deste ano, passou a ser obrigatória a manutenção, para eventuais consultas, de no mínimo um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em todos os estabelecimentos comerciais do País. Considerado um dos mais modernos e atualizados acervos de leis […]

OAB é contra volta da CPMF

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• 29-11-2010

27.11.2010 Negócios A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, a campanha oposta ao retorno do tributo A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, em encontro realizado com advogados e representantes da sociedade da Capital cearense, a campanha “Oposição à volta da CPMF”. O intuito é evitar que esta fórmula de contribuição […]

OAB: Ato Cívico – COLUNA EDILMAR NORÕES

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• 29-11-2010

28.11.2010 POLÍTICA Depois de uma série de reuniões, a OAB, em apoio ao “Movimento Justiça Já”, fará Ato Cívico, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, às 15h30 de 30 de novembro. O Movimento da OAB, diz o presidente Valdetário Monteiro, visa fortalecer a justiça.

Salário de servidor terá reajuste de 5% em janeiro de 2011

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O salário dos servidores públicos estaduais do Ceará terá reajuste linear de 5% em 2011. Será aplicada a inflação acumulada de julho a dezembro de 2010 – estimada em 3% – mais dois pontos percentuais de ganho real, garantidos pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Martins (PT-CE). A data-base […]

Ministro admite ameaças

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• 29-11-2010

27.11.2010 Política O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pôs o dedo em uma questão central no debate sobre liberdade de imprensa, ao admitir que ?o Poder Judiciário é a maior ameaça, ou pelo menos nele existem ameaças, à liberdade de imprensa no País?. Ele se referia, em uma palestra do Seminário Liberdade […]

Teoria da qualidade

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O Código do Consumidor (CDC) tem uma preocupação muito grande com a confiança e a segurança dos consumidores nos produtos e serviços comercializados no mercado. Que seja um produto comprado na loja mais requintada e cara ou na loja mais simples e barata é preciso um mínimo de qualidade que não agrida a […]

Reajuste deve ser pago com retroatividade

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• 29-11-2010

29.11.2010 PUBLICIDADE A repercussão na folha é estimada em R$ 280 milhões anuais ou cerca de R$ 23,33 milhões ao mês em 2011 Ainda não está definido como será a tramitação da mensagem do Executivo estadual para a aprovação do reajuste previsto de 5% para os cerca de 120 mil servidores estaduais para janeiro. Como […]