Cartas & Emails: Leitores

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Juiz castiga Não entendo ainda por que a prefeita Luizianne Lins se arranha tanto com o governador Cid Gomes, podendo os dois chegar a um acordo e resolver o caos da saúde e do trânsito de Fortaleza, sem gastar milhões com o réveillon e aniversário de Fortaleza. A propósito, quando sai o Hospital […]

Garantias ao consumo

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• 29-11-2010

27.11.2010 Opinião Grande parte da população ainda ignora que, desde o dia 20 de julho deste ano, passou a ser obrigatória a manutenção, para eventuais consultas, de no mínimo um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em todos os estabelecimentos comerciais do País. Considerado um dos mais modernos e atualizados acervos de leis […]

OAB é contra volta da CPMF

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• 29-11-2010

27.11.2010 Negócios A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, a campanha oposta ao retorno do tributo A Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE lançou, ontem, em encontro realizado com advogados e representantes da sociedade da Capital cearense, a campanha “Oposição à volta da CPMF”. O intuito é evitar que esta fórmula de contribuição […]

OAB: Ato Cívico – COLUNA EDILMAR NORÕES

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• 29-11-2010

28.11.2010 POLÍTICA Depois de uma série de reuniões, a OAB, em apoio ao “Movimento Justiça Já”, fará Ato Cívico, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, às 15h30 de 30 de novembro. O Movimento da OAB, diz o presidente Valdetário Monteiro, visa fortalecer a justiça.

Salário de servidor terá reajuste de 5% em janeiro de 2011

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O salário dos servidores públicos estaduais do Ceará terá reajuste linear de 5% em 2011. Será aplicada a inflação acumulada de julho a dezembro de 2010 – estimada em 3% – mais dois pontos percentuais de ganho real, garantidos pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Martins (PT-CE). A data-base […]

Ministro admite ameaças

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• 29-11-2010

27.11.2010 Política O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pôs o dedo em uma questão central no debate sobre liberdade de imprensa, ao admitir que ?o Poder Judiciário é a maior ameaça, ou pelo menos nele existem ameaças, à liberdade de imprensa no País?. Ele se referia, em uma palestra do Seminário Liberdade […]

Teoria da qualidade

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• 29-11-2010

27.11.2010 Economia O Código do Consumidor (CDC) tem uma preocupação muito grande com a confiança e a segurança dos consumidores nos produtos e serviços comercializados no mercado. Que seja um produto comprado na loja mais requintada e cara ou na loja mais simples e barata é preciso um mínimo de qualidade que não agrida a […]

Reajuste deve ser pago com retroatividade

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• 29-11-2010

29.11.2010 PUBLICIDADE A repercussão na folha é estimada em R$ 280 milhões anuais ou cerca de R$ 23,33 milhões ao mês em 2011 Ainda não está definido como será a tramitação da mensagem do Executivo estadual para a aprovação do reajuste previsto de 5% para os cerca de 120 mil servidores estaduais para janeiro. Como […]

Coluna Macário Batista: Coisas da Justiça

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• 29-11-2010

29.11.2010 Por mais que se tente, ninguém consegue entender os caminhos da justiça. Recentemente deu um bode dos diabos na Lagoa Redonda. A terceira geração de uma família que mora ali faz mais de 40 anos, foi mandada sair de seu canto por ordem judicial. Apurado foi que diante de um simples BO, um cavalheiro […]

Ficha Limpa – Edilmar Norões

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• 29-11-2010

29.11.2010 POLÍTICA Até por ter levantado a bandeira do Ficha Limpa, movimento de iniciativa popular que terminou por ser transformado em lei, é que o juiz eleitoral Mário Reis está defendendo e pedindo reforma política. Depois de dizer que, com a aprovação da Lei Ficha Limpa, “o diálogo entre a sociedade e o Parlamento é […]