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Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização a cliente por cobrança indevida

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  • 01-12-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco de Crédito Nacional S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a M.H.F.C. por cobrança indevida. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (01/12) e teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. M.H.F.C. alegou nos autos (nº 3585-19.2003.8.06.000/0) […]
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Livro apresenta mudanças no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

Livro apresenta mudanças no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará

  • 1022 Visualizações
  • 01-12-2010
A 2ª edição revisada, atualizada e ampliada do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará se encontra à disposição nas principais livrarias técnicas de Fortaleza. Organizada pela DIM-CE ? Edições Técnicas, a obra tem 630 páginas e traz todas as leis estaduais referentes ao Poder Judiciário estadual publicadas a partir de abril de 2007. […]
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TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de UmirIm

TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de UmirIm

  • 1139 Visualizações
  • 01-12-2010
01.12.2010 O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente, durante sessão nessa noite de terça-feira, o Recurso Eleitoral n.º 223211977, mantendo a sentença de primeiro grau, que havia cassado os mandatos do prefeito de Umirim, José Afrânio Pinto Pinheiro, do vice-prefeito, Francisco Clodoveu Oliveira Sales, bem como do vereador Hamilton Pinheiro Rocha. Eles são acusados […]
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Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará

Mais de 1.800 processos são solucionados em dois dias de conciliação no Ceará

  • 1000 Visualizações
  • 30-11-2010
Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação, foram realizadas 4.074 audiências, das quais 1.858 geraram acordos no Ceará, representando um percentual de 45,61%. Somente em Fortaleza, 39,40% das mais de 900 sessões foram finalizadas com uma decisão conjunta das partes. No Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Conciliação participa da campanha. Foi lá […]
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Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora

Justiça condena Município de Quiterianópolis a pagar salário mínimo para servidora

  • 1210 Visualizações
  • 30-11-2010
A Justiça cearense determinou que o Município de Quiterianópolis pague, pelo menos, um salário mínimo para a servidora pública A.N.L., lotada na Secretaria de Infraestrutura. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/11) pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença de 1º Grau. Consta nos autos que A.N.L. […]
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Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Marinheiro acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

  • 1045 Visualizações
  • 30-11-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao marinheiro Robério de Souza Rebouças, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa segunda-feira (29/11), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu, de 25 anos, foi preso em 31 de agosto deste ano, no bairro Cidade […]
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Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena réu a 13 anos de prisão

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condena réu a 13 anos de prisão

  • 1047 Visualizações
  • 30-11-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Josemar Lopes da Silva a 13 anos de reclusão pela morte de Diego Januário Pena, ocorrida em outubro de 2007, em Fortaleza. O réu, que responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), deverá […]
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Justiça Já chega à porta do fórum Clóvis Beviláqua

Justiça Já chega à porta do fórum Clóvis Beviláqua

  • 763 Visualizações
  • 30-11-2010
30.11.2010 política Ao governador Cid Gomes será entregue uma pauta de sugestões para a problemática da demora no julgamento dos processos. TJ-CE pode anunciar a contratação de 350 servidores Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) realiza, na tarde de hoje, o ato cívico do movimento: ?Justiça Já ? Não dá mais para […]
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