Semana de Registro Civil atende a mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza

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• 15-05-2023

“Com a certidão e a identidade a gente pode receber o aluguel social e voltar a trabalhar”, disse satisfeito, Aldes Ferreira Lopes, 44 anos, desempregado e em situação de rua, que havia perdido a documentação há dois anos e conseguiu receber uma nova na sexta-feira (12/05), na Praça do Ferreira, durante o último dia da […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de seis juízes

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• 15-05-2023

Quatro juízes foram promovidos durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzida pelo vice-presidente desembargador Heráclito Vieira Neto, no exercício da Presidência, na última quinta-feira (11/05). Na ocasião, outros dois magistrados foram removidos. Por merecimento, foram promovidos os juízes Claudia Waleska Mattos Mascarenhas, da 1ª Vara Cível do Eusébio, para […]

Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará avaliam 100 primeiros dias da Gestão 2023/2025

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• 12-05-2023

Os 100 primeiros dias da Gestão 2023/2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram marcados por medidas para incrementar a produtividade. Entre as ações estão a criação de novos cargos e convocação de servidores, além de projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos colaboradores, que influenciam no avanço da prestação dos serviços […]

283 crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliadas pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 12-05-2023

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento e garantir o bem-estar de cada um, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realizou 242 audiências concentradas ao longo do mês de abril e início de maio. A equipe reavaliou a situação de 283 acolhidos, dos quais 19 […]

Núcleo de Cooperação Judiciária apresenta novos integrantes para atuação no biênio 2023/2025

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• 12-05-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sob nova Gestão para o biênio 2023/2025. Nesta sexta-feira (12/05), os novos integrantes foram apresentados durante reunião no Fórum Clóvis Beviláqua. Os trabalhos do grupo serão supervisionados pelo desembargador Everardo Lucena Segundo. “Penso que poderemos contribuir significativamente para o aperfeiçoamento da […]

Palestra sobre dilemas da maternidade marca programação do Dia das Mães do TJCE

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• 12-05-2023

Em comemoração ao Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/05), a palestra “Dilemas da maternidade” com a escritora Thais Vilarinho, autora do best-seller “Mãe Fora da Caixa”. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as). O encontro […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

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• 12-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou que o motorista, condutor do ônibus coletivo da empresa, foi responsável pela colisão […]

Comissão de Conflitos Fundiários do TJCE participa em Caucaia da primeira audiência de mediação

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• 11-05-2023

A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em março deste ano, participou nesta quarta-feira (10/05), da primeira audiência de mediação para conflito coletivo envolvendo posse de área urbana. Na ocasião, estava em discussão o processo 3000395-95.2023.8.06.0064, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, sob a […]

Profissionais que trabalham na Vara de Custódia de Fortaleza e pessoas detidas recebem vacinas contra Covid-19 e influenza

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• 11-05-2023

Magistrados, servidores e colaboradores da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, além de pessoas que se encontram custodiadas na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), receberam, nesta quinta-feira (11/05), a vacina bivalente. Considerada mais eficaz, por contemplar a cepa original e as novas variantes do coronavírus, a imunização é aplicada em dose única. Ainda […]

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 11-05-2023

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo foi a desembargadora Maria de Fátima […]