Notícias

Plantão do Poder Judiciário estadual ocorre por e-mail neste sábado (06/05)

Plantão do Poder Judiciário estadual ocorre por e-mail neste sábado (06/05)

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que, em razão de uma queda no fornecimento de energia elétrica ocorrida na manhã deste sábado (06/05), durante manutenção de rotina, o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) está indisponível. O plantão do Poder Judiciário cearense deste sábado (06/05) ocorrerá por utilização de e-mail, conforme previsão na […]
TJCE institui Dia da Criação da Comarca de Fortaleza e lança campanha de preservação da memória

TJCE institui Dia da Criação da Comarca de Fortaleza e lança campanha de preservação da memória

A instalação da primeira unidade judiciária da Capital cearense, no dia 6 de maio de 1833, será celebrada anualmente como o Dia da Criação da Comarca de Fortaleza. Para comemorar os 190 anos da Comarca, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/05), solenidade de assinatura da Portaria 471/2022, do Fórum Clóvis […]
Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

Justiça estadual determina interdição parcial de unidade prisional em Itaitinga

O Poder Judiciário cearense determinou a interdição parcial da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto, localizada no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida foi tomada pela Corregedoria de Presídios, após inspeção realizada no local no dia 18 de abril. Segundo a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) solicitou […]
Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

Decisão histórica: Pleno do TJCE recusa nome de juiz mais antigo e escolhe outro para cargo de desembargador na mesma sessão

Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois a favor, o nome do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para ocupar o cargo de desembargador. Ele era o primeiro da lista pelo critério de antiguidade. […]
Tribunal de Justiça do Ceará lança nova identidade visual

Tribunal de Justiça do Ceará lança nova identidade visual

Com o objetivo de reforçar uma comunicação unificada e acessível para a sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou sua nova identidade visual para ser utilizada em todos os produtos de comunicação do Poder Judiciário. A nova marca foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante sessão do Pleno […]
Setin do TJCE atua para regularizar funcionamento do PJe

Setin do TJCE atua para regularizar funcionamento do PJe

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1º Grau está temporariamente indisponível por motivo de manutenção. A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará está trabalhando para regularizar o funcionamento do sistema.
Funcionamento do Cejusc Regional do Cariri agiliza resolução de conflitos em comarcas do Interior

Funcionamento do Cejusc Regional do Cariri agiliza resolução de conflitos em comarcas do Interior

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Regional do Cariri já está realizando audiências de conciliação e mediação de processos que tramitam nas Comarcas de Araripe, Assaré, Aurora, Cedro, Jardim, Mauriti, Missão Velha, Orós e Várzea Alegre. O trabalho teve início nessa terça-feira (02/05) com as primeiras sessões virtuais. “Nossa intenção é, […]