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Burocracia é o que atrasa o processo, diz CNJ

Burocracia é o que atrasa o processo, diz CNJ

07.12.10 Cerca de 70% do tempo da tramitação dos processos na Justiça brasileira é gasto com atos cartorários, como autuações e juntadas, comunicações processuais, numeração, certificações, entre outros. O dado foi apresentado nesta segunda-feira (6/12) pelo integrante do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio […]
CNJ quer incluir conciliação nos cursos de Direito

CNJ quer incluir conciliação nos cursos de Direito

07.12.10 O Conselho Nacional de Justiça defendeu que seja introduzida no currículo dos cursos de Direito a disciplina da conciliação, que ensine a buscar a solução consensual para os conflitos de naturezas diversas, seja por meio de mediação, conciliação ou mesmo de arbitragem. A posição foi manifestada pela juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ, nesta […]
Conciliação movimentou quase R$ 800 milhões

Conciliação movimentou quase R$ 800 milhões

07.12.10 Balanço final da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação ? divulgado na tarde desta segunda-feira (6/12) pelo Conselho Nacional de Justiça ? constatou que 303.479 audiências foram realizadas na última semana (entre 29 de novembro e 3 de dezembro passados), em 51 dos 91 tribunais brasileiros. De modo geral, 702.219 pessoas foram atendidas. […]
OAB-CE envia nesta 2ª feira lista sêxtupla para o TJ

OAB-CE envia nesta 2ª feira lista sêxtupla para o TJ

06.12.10 O presidente estadual da OAB, Valdetário Monteiro, está enviando, nesta segunda-feira, para o Tribunal de Justiça do Estadso a lista sêxtupla da qual sairá o desembargador na vaga do chamado quinto constitucional. A lista foi elaborada na semana passada pelo Conselho Estadual da Ordem, sem consulta à categoria. Já o Pleno do Tribunal de […]
Professor pernambucano tem documento roubado usado por bandido do Ceará e é preso

Professor pernambucano tem documento roubado usado por bandido do Ceará e é preso

06.12.10 Familiares do professor pernambucano de educação física Fausto Barbosa da Silva, 27, se encontram nesta segunda-feira (6) em Fortaleza, onde tentam limpar o seu nome, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. Ele havia sido preso pela Polícia pernambucana, por determinação da Justiça do Ceará, depois que teria deixado de se apresentar periodicamente no […]
TJCE prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

TJCE prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, por meio da Portaria nº 1700, feriado forense nesta quarta-feira (08/12), Dia da Justiça. Com isso, os prazos processuais e prescricionais ficam prorrogados para o dia útil seguinte. A Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa […]
Bloco Siriguella e Marina Park Hotel são condenados por omissão durante show

Bloco Siriguella e Marina Park Hotel são condenados por omissão durante show

A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Bloco Siriguella e o Marina Park Hotel a pagar indenização de R$ 14.194,18 por omissão no atendimento ambulatorial a M.A.M., agredido durante show realizado em março de 2002. De acordo com o processo (n° 636940-70.2000.8.06.0001/0), o jovem […]
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

CNJ – Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1

06.12.10 “O cumprimento da Meta 1 de 2010, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque, está atualmente em 94,19%. Isso quer dizer que o passivo, ou seja, o estoque de processos não julgados, está aumentando em 6,83% neste ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 […]