Gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida

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• 07-12-2010

07.12.2010 regional Lei sem regulamentação impede que divórcio e inventário, entre outros, sejam resolvidos em cartórios Fortaleza. Desde 2007, o Brasil deu um grande passo para agilizar a conclusão de demandas de separação, divórcio, partilha e inventário. Até então, os cidadãos tinham que acionar a justiça para resolver assuntos relacionados aos quatro casos, ocasionando demora […]

Investigação – cartas e e-mails

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• 07-12-2010

07.12.2010 opinião Investigações sobre corrupções deveriam ser rotina, considerando-se o quanto há de irregularidades no interior do Ceará. Políticos que do dia para a noite ficam ricos, entre tantas outras coisas, acaba sendo um estorvo ao desenvolvimento econômico e social. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Ex-prefeito sob investigação”) Joseph Albuquerque […]

As mais lidas na internet

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• 07-12-2010

07.12.2010 opinião 1 – Ex-prefeito sob investigação. Desta vez, o centro das atenções das autoridades é a Prefeitura do Município de Monsenhor Tabosa, onde foi necessário o cumprimento de vários mandados de busca e apreensão para a localização de quase uma tonelada de documentos oficiais que haviam misteriosamente ´sumido´. A população afirma que a Polícia […]

Prisão para acusados de torturar uma universitária

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• 07-12-2010

07.12.2010 polícia A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decretou, ontem, a prisão preventiva dos empresários Régis Antônio Benevides dos Santos e Paulo Fernando Souza de Andrade. Os dois são acusados de terem praticado tortura e tentativa de estupro contra a estudante universitária Rita de Cássia dos Santos Sousa. O crime, conforme […]

Governo quer integrar o sistema de gerência

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• 07-12-2010

07.12.2010 política Os deputados do PSDB só votarão contra a redução do imposto da bebida, no restante vota a favor do projeto de Cid Três mensagens devem ser lidas hoje no plenário da Assembleia Legislativa. Duas são oriundas do Poder Executivo e a terceira é de autoria do Tribunal de Justiça. Ontem, a bancada do […]

Delegado abre o jogo – coluna Macário Batista

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• 07-12-2010

07.12.2010 política O dr. Levi Gonçalves Leal, delegado regional de Juazeiro do Norte, foi preso na semana passada numa operação conjunta PF-PM, acusado de desvio de conduta, uso de carro com placa clonada e outras mumunhas mais. Trazido pra Fortaleza em táxi aéreo (PR-CMI). Nem bem bateu aqui estava solto por ordem judicial do Juiz […]

Jovem torturada acusados têm prisão decretada

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• 07-12-2010

07.12.2010 polícia A Justiça decretou a prisão preventiva de Régis Antônio Benevides dos Santos e de Paulo Fernando Souza de Andrade, acusados de torturar e tentar estuprar Rita de Cássia dos Santos Sousa, 23 anos, em março do ano passado, em Fortaleza. O desembargador Paulo Camelo Timbó, relator do processo, disse que há indícios suficientes […]

Dunas do Cocó continuam desprotegidas

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• 07-12-2010

07.12.2010 estado verde Ainda não foi esta semana que as paleodunas do Cocó encontraram a proteção legal definitiva. A lei municipal (9.502/09) que as instituiu como Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em junho de 2009 ainda está com seus efeitos suspensos devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação Cearense dos […]

Projeto prevê dois juízes

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• 07-12-2010

07.12.2010 Brasil O Senado deve votar hoje o projeto que altera o Código de Processo Penal. A proposta traz inovações polêmicas, como a criação do juiz das garantias, que atuaria apenas na fase de investigação do processo e estaria impedido de julgar o caso. Por esse mecanismo, um mesmo processo passaria por dois juízes. O […]

Volta pra casa – Coluna Vertical

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• 07-12-2010

07.12.2010 Fortaleza Certeza. Fernando Oliveira, que tentou vaga de desembargador do Tribunal de Justiça e acabou barrado pelo Conselho Estadual da OAB, voltará ao cargo de procurador-geral do Estado no novo Governador Cid Gomes. Sobe – Movimento Justiça Já da OAB-CE que serviu para forçar o TJ a nomear mais de 350 concursados.