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TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

TJ/Ce prorroga prazos processuais em virtude de feriado do Dia da Justiça

  • 988 Visualizações
  • 09-12-2010
07.12.2010 O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), declarou, por meio da Portaria nº 1700, feriado forense amanhã, 4a.feira (08/12), Dia da Justiça. Com isso, os prazos processuais e prescricionais ficam prorrogados para o dia útil seguinte. A Portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
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1ª Câmara Criminal segue determinação do STJ e fundamenta condenação de Marcelo Fontenele

1ª Câmara Criminal segue determinação do STJ e fundamenta condenação de Marcelo Fontenele

  • 965 Visualizações
  • 09-12-2010
07.12.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro. A decisão, proferida hoje, 3a.feira (07/11), teve como relator o juiz convocado […]
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Juíza determina que prefeito de Acarati pague salários atrasados de médicos

Juíza determina que prefeito de Acarati pague salários atrasados de médicos

  • 1929 Visualizações
  • 09-12-2010
09.12.2010 O prefeito Expedito Ferreira tem três dias para pagar os salários em atraso dos médicos plantonistas do Hospital Dr. Eduardo Dias. Muitos deles pediram demissão porque não recebem dinheiro desde agosto deste ano A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague […]
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Odonto System é condenada a pagar R$ 8 mil para vítima de erro médico

Odonto System é condenada a pagar R$ 8 mil para vítima de erro médico

  • 2556 Visualizações
  • 09-12-2010
A Odonto System deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais causados à paciente N.B.B.. A decisão, do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (06/12). Consta no processo (nº 26025-64.2007.8.06.0001/0) que a cliente mantinha contrato […]
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Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013

Tribunal de Justiça elege os novos dirigentes para a gestão 2011/2013

  • 587 Visualizações
  • 09-12-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita […]
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Assalto a banco] Quadrilha é presa com armas em Orós

Assalto a banco] Quadrilha é presa com armas em Orós

  • 2802 Visualizações
  • 09-12-2010
9/12/2010 Uma quadrilha de assaltantes foi presa ontem em Orós. Segundo a Polícia, o grupo iria assaltar bancos em municípios da região. Entre os presos está Francisco Lopes Justino, já com passagem pela Polícia Policiais Militares prenderam, ontem de madrugada, em Orós, uma quadrilha que estaria, segundo a Polícia, se preparando para praticar assaltos a […]
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Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

  • 652 Visualizações
  • 09-12-2010
9/12/2010 O prefeito Expedito Ferreira tem três dias para pagar os salários em atraso dos médicos plantonistas do Hospital Dr. Eduardo Dias. Muitos deles pediram demissão porque não recebem dinheiro desde agosto deste ano A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague […]
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Senado aprova novo Código de Processo Penal

Senado aprova novo Código de Processo Penal

  • 572 Visualizações
  • 09-12-2010
07.12.2010 Para os parlamentares, o projeto será fundamental no combate à criminalidade e na busca de maior agilidade no julgamento e na punição dos criminosos O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram […]
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