Senado aprova CPP que acaba com prisão especial

• 963 Visualizações
• 09-12-2010

08.12.2010 O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava o novo CPP. O novo código acaba com as prisões especiais para quem tem curso superior. […]

Quadrilha é presa com armas em Orós

• 2747 Visualizações
• 09-12-2010

09.12.2010 Fortaleza Uma quadrilha de assaltantes foi presa ontem em Orós. Segundo a Polícia, o grupo iria assaltar bancos em municípios da região. Entre os presos está Francisco Lopes Justino, já com passagem pela Polícia Francisco Lopes Justino estava como foragido da Justiça (IGOR DE MELO) Policiais Militares prenderam, ontem de madrugada, em Orós, uma […]

Desembargador Haroldo Rodrigues continua na 3ª seção

• 1006 Visualizações
• 09-12-2010

07.12.2010 Por: Beth Rebouças O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará, continuará ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros, na Terceira Seção e Sexta Turma. A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deverá ser referendada pela Corte Especialdo STJ. Ele […]

Juíza manda prefeito de Acarati pagar salários atrasados

• 1011 Visualizações
• 09-12-2010

09.12.2010 Ceará A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão determinou que o prefeito do município de Aracati, Expedito Ferreira da Costa (PP), pague num prazo de 72 horas os três meses de salários atrasados dos médicos que trabalham no plantão do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias (HMED). O POVO apurou que a ordem, de caráter […]

Caso Bruce: audiência de instrução acontece nesta quinta-feira no Fórum

• 1002 Visualizações
• 09-12-2010

07.12.2010 A audiência desta quinta estava marcada para o último dia 8 de novembro, mas foi adiada pela ausência da testemunha de acusação Pai de Bruce chora abraçado com o corpo do filho (Foto: repórter Leal Mota Filho) A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quinta-feira (09), audiência de instrução do […]

Caso Roberta Carneiro: TJCE fundamenta pena de oito anos para Marcelo Fontenele

• 1484 Visualizações
• 09-12-2010

07.12.2010 O empresário foi condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta Viana Carneiro, em 1998 Marcelo Fontenele – foto arquivo da TV Jangadeiro A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado por tentar assassinar a ex-mulher, Roberta […]

Sobe Justiça – coluna Vertical

• 892 Visualizações
• 09-12-2010

08.12.2010 Economia A Juíza Ana Luiza Barreira (9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua) condenou churrascaria a multa por poluição sonora.

Justiça fixa em oito anos pena de Marcelo Fontenele

• 1567 Visualizações
• 09-12-2010

08.12.2010 Fortaleza ROBERTA CARNEIRO A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em oito anos a pena a ser cumprida por Marcelo Fontenele Maia, empresário condenado pelo crime de tentativa de homicídio contra a ex-mulher, Roberta Carneiro. A decisão, proferida ontem, teve como relator o juiz convocado Inácio […]

CASO BRUCE

• 977 Visualizações
• 09-12-2010

08.12.2010 Fortaleza A 5ª Vara do Júri realiza amanhã audiência de instrução do processo que investiga a morte de Bruce Cristian, morto por um disparo feito pelo policial Yuri da Silveira, em julho. Uma testemunha de acusação será ouvida. Em seguida, serão colhidos os depoimentos das cinco testemunhas de defesa.

Senado aprova novo Código de Processo Penal

• 727 Visualizações
• 09-12-2010

08.12.2010 24 horas O Senado aprovou ontem o novo Código de Processo Penal, que traz inovações como o fim da prisão especial para quem tem diploma e o monitoramento eletrônico de presos antes mesmo da sentença. O projeto irá agora para a Câmara dos Deputados. Com a mudança, a prisão especial só será aplicada em […]