Governador toma posse primeiro

• 878 Visualizações
• 14-12-2010

14.12.2010 política O ato solene que faz a Justiça Eleitoral, amanhã, garante aos eleitos o direito de assumirem seus cargos Está confirmada para amanhã à tarde, no Centro de Convenções, a solenidade de diplomação de todos os eleitos, no Ceará, para os cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais. O desembargador Gerardo Brígido, presidente […]

Julgamento de “Courinha” é adiado a pedido da defesa

• 1533 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 O julgamento de José Enilson Couras, o ?Courinha?, que seria realizado hoje, 2a.feira (13/12), foi adiado a pedido do advogado do réu, André Felipe Cordeiro Braga. A solicitação foi feita nesta manhã e aceita pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A nova data do julgamento ainda será definida. O réu […]

Por incluir nome indevidamente no SPC e Serasa, Natura deve pagar mais de R$ 30 mil

• 2260 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 A empresa de cosméticos Natura deverá pagar indenização de R$ 30.600,00, a título de danos morais, por inscrever o nome de A.N.S., indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A determinação é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o processo (nº 50375-48.2009.8.06.0001/0), […]

Prefeito de Nova Russas tem afastamento e indisponibilidade de bens determinados pela Justiça

• 766 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A […]

Tribunal de Justiça suspende prazos das varas criminais até o dia 23 de dezembro

• 778 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu, por meio da portaria 1729/2010, os prazos processuais e o atendimento da 1ª à 12ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O documento, assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, 2a.feira (13/12). A medida considera […]

Banco Finasa (Bradesco) deve pagar R$ 12 mil por apreender ilicitamente veículo de professora

• 1389 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 A Justiça cearense arbitrou em R$ 12 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Finasa S/A, sucedido pelo Bradesco, deve pagar à professora G.M.Q.C.R., que teve o carro apreendido ilicitamente. Por danos materiais, deverá pagar R$ 250,00. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude finaliza relatório sobre audiências concentradas no Ceará

• 949 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) finalizou relatório sobre as audiências concentradas realizadas no Estado entre os meses de agosto e outubro deste ano. A principal imperfeição encontrada nas unidades de acolhimento é a falta de equipe técnica multidisciplinar, formada, no mínimo, por assistente social e […]

TJ/Ce realiza sessão extraordinária do Pleno para escolher desembargadores e lista tríplice da OAB/C

• 1007 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realiza amanhã, 3a.feira (14/12), às 9h, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de eleger sete juízes de Direito para o cargo de desembargador. Além disso, definirá a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/Ce) para ocupar uma vaga […]

Desembargadora Sérgia Miranda profere primeira decisão virtual e ordena que estado forneça remédio

• 838 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), proferiu hoje, 2a.feira (13/12) a primeira decisão envolvendo um processo totalmente virtualizado no âmbito do 2º Grau. O recurso, que chegou ao gabinete da magistrada na 6a.feira (10/12), foi despachado por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de […]

Julgamento de “Courinha” é adiado a pedido da defesa

• 833 Visualizações
• 14-12-2010

13.12.10 O julgamento de José Enilson Couras, o ?Courinha?, que seria realizado nesta segunda-feira (13), foi adiado a pedido do advogado do réu, André Felipe Cordeiro Braga. A solicitação foi feita nesta manhã e aceita pela juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri. A nova data do julgamento ainda será definida. O réu […]