13.12.10
Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) finalizou relatório sobre as audiências concentradas realizadas no Estado entre os meses de agosto e outubro deste ano.
A principal imperfeição encontrada nas unidades de acolhimento é a falta de equipe técnica multidisciplinar, formada, no mínimo, por assistente social e psicólogo. Em Fortaleza, todas as 23 instituições existentes foram visitadas. Juntas, abrigam 484 crianças e adolescentes, com idade de 0 a 18 anos.
No interior houve audiências em unidades das Comarcas de Acaraú (1), Canindé (1), Crato (3), Iguatu (1), Juazeiro do Norte (1) e Quixadá (1), analisando a situação processual de 103 acolhidos, com idade variando de 0 a 17 anos.
Segundo o coordenador da CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda, apenas oito entidades possuem quadro de profissionais técnicos de acordo com a Resolução nº 109/2009, que dispõe sobre a necessidade de assistentes sociais e psicólogos responsáveis pela orientação técnica do acolhimento.
Outro problema é a transferência do acolhido para outra instituição sem o acompanhamento do ?histórico de vida?, documento com informações da criança ou do adolescente.
?A situação é mais precária no Interior, onde a carência de profissionais é total. Não existe pessoal para fazer, por exemplo, a avaliação dos interessados em adotar.
Essas imperfeições servem de análise para melhorar os serviços. A ação deve ser conjunta entre o Poder Judiciário e os outros órgãos envolvidos?, ressaltou Francisco Gurgel Holanda.
As audiências concentradas foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relatório com as descrições físicas e administrativas de cada unidade será enviado ao Conselho, que vai elaborar políticas públicas para a área da Infância e da Juventude. No Ceará, a CIJ contou com a parceria do Ministério Público, Defensoria Pública Geral, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.
Fonte: TJ/Ceará