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Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

Unimed Fortaleza é condenada a restituir mais de R$ 12 mil à esposa de segurado

A Unimed Fortaleza foi condenada a restituir G.B.T.C. em R$ 12.615,50 em virtude de uma cirurgia não autorizada pela operadora de saúde. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliando a 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Consta nos autos (nº 71427-03.2009.8.06. 0001/0) que o marido de G.B.T.C., A.R.T.C., era segurado da operadora […]
Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

A Justiça cerense determinou que Banco do Brasil não pode fazer descontos automáticos na aposentadoria da comerciante V.M.P. para pagar dívida referente a contrato de cheque especial. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou decisão proferida na Primeira Instância. ?Mostra-se abusiva e ilegal a conduta exercida […]
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais à aposentada

A Justiça condenou o Banco Daycoval S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à I.M.N.S., que teve os benefícios previdenciários descontados indevidamente pela instituição financeira. A decisão, proferida pelo titular da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (13/12). Conforme os autos (nº 1078-32.2009.8.06.0176/0), […]
Parceria oferece atendimento  psicossocial aos servidores do Fórum

Parceria oferece atendimento psicossocial aos servidores do Fórum

Psicólogos e assistentes sociais do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na tarde desta terça-feira (14/12), de uma encenação do chamado ?teatro espontâneo?. A apresentação foi uma mostra do trabalho da Matriz Criativa, que firmou parceria com o Núcleo de Apoio Psicossocial à Jurisdição do Fórum, visando oferecer atendimento psicossocial a um custo acessível aos servidores. De […]
Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 14 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Josué Ribeiro Gomes a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Paulo Pereira da Silva. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h30 e terminou às 18h dessa segunda-feira (13/12). Os […]
Justiça afasta prefeito de Nova Russas

Justiça afasta prefeito de Nova Russas

14.12.2010 política Em caráter de liminar, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, decidiu ontem pelo afastamento do prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC), por improbidade administrativa. Além do prefeito, outras catorze pessoas, dentre eles, familiares tiveram seus bens indisponíveis pela justiça. A ação civil pública foi ajuizada pelo […]
Comitê investigará denúncias

Comitê investigará denúncias

14.12.2010 regional Em reunião, foi criada uma comissão preliminar para a elaboração do Comitê Gestor da Saúde de Aracati Aracati. Depois de muitas denúncias e tantas evidências da veracidade delas, autoridades deste Município discutem medidas de combate ao descaso na saúde pública. Antes com atitude considerada apática sobre o que chamavam de “denuncismos”, vereadores municipais […]
Luta por ampliação de varas judiciais continua

Luta por ampliação de varas judiciais continua

14.12.2010 regional No Município de Iguatu, a reivindicação de mais uma vara judicial já se arrasta há mais de uma década Iguatu. Mais uma vez, autoridades locais e advogados estão mobilizados para obter a ampliação do número de varas judiciárias na comarca de Iguatu. No encerramento da Semana de Direito, promovida pelo Campus da Universidade […]