TJ adia julgamento de lei de proteção – DUNAS DO COCÓ

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• 17-12-2010

17.12.2010 POLÍTICA O Tribunal de Justiça adiou, ontem, o julgamento da constitucionalidade da lei de proteção das Dunas do Cocó. É a segunda vez que um desembargador pede vistas do processo.

JUDICIÁRIO – TJ escolhe dois desembargadores

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• 17-12-2010

17.12.2010 POLÍTICA Os membros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) elegeram dois novos desembargadores. Dentre 22 juízes, Durval Aires Filho foi eleito por merecimento, e Francisca Adelineide Viana por antiguidade.

Brasil Telecom condenada por juiz de Barbalha a pagar R$ 27 mil por danos morais

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• 17-12-2010

17.12.2010 O juiz auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, David Fortuna da Mata, condenou a Brasil Telecom S/A a pagar indenização de R$ 27 mil ao mototaxista A.J.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serasa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 4a.feira (15/12). De acordo com os […]

Mais um pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona área de proteção do Cocó

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• 17-12-2010

17.12.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu ontem, 5a.feira (16/12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, em Fortaleza. O motivo foi um novo pedido de vista feito pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. O processo, […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado novamente hoje, à tarde

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• 17-12-2010

17.12.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje à tarde, 6a.feira (17/10), às 13h:30min, Edmar Pereira de Castro, acusado de assassinar Otávio Augusto Neves Leão. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima. Edmar Pereira […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza sorteio dos 125 jurados de 2011, logo mais, às 10h:00

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• 17-12-2010

17.12.2010 Os juízes das cinco varas do júri do Fórum Clóvis Beviláqua definirão, por meio de sorteio, a nova lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2011. O evento, que acontece às 10h:00 de hoje, 6a.feira (17/12), no 1º Salão do Júri, é aberto ao público e contará com a presença de representantes do […]

Coelce deve pagar indenização de R$ 4 mil por corte indevido de energia

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• 17-12-2010

17.12.2010 A farmacêutica M.F.R.A. ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 4 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por corte indevido do fornecimento de energia. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença proferida na Comarca de Itarema, distante 237 Km […]

Juízes Durval Aires Fo. e Fca. Adelineide Viana eleitos para o cargo de desembargador

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• 17-12-2010

17.12.2010 Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A eleição ocorreu ontem, 5a.feira (16/12), durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza […]

Levantamento constata que 30% de crianças e adolescentes acolhidos retornam aos seus lares

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• 17-12-2010

16.12.10 Cerca de 30% do total de crianças e adolescentes que foram acolhidos em abrigos e instituições diversas porque viviam em situação de risco no país (aproximadamente 24 mil deles) – seja por terem sido vítimas de abandono, maus tratos, ou outra causa relevante – retornaram este ano aos seus lares de origem. O percentual, […]

Arquivo Nacional fará normas para documentação de cartórios

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• 17-12-2010

17.12.10 O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]